Concursos e Seleções

Aviso de Dispensa N°003/2026 - DOEAC N°14283

Retificação - Portaria N°57/2023 - Unidade Polo Escolar

Portaria N°168/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Icileia Pereira Alves

Extrato do Contrato N°401/2026 - Eliel da Costa Carvalho - PP SRP N°002/2026

Portaria N°16/2026 - Autorização de Unidade Polo - Escola Francisco Enéias Correia de Souza

Decreto N°203/2026 - Nomeação dos membros da Coordenação do Fórum Municipal Permanente de Educação

Edital de Convocação N°009/2026 - PSS N°002/2025

Portaria N°17/2026 - Alteração do Anexo Único da Portaria N°55/2023

AVISO DE LICITAÇÃO N° 003/2026 - Serviços de Arbitragem

DL N°003/2026 - Serviços de Arbitragem

Cotação de Preços N°24/2026 - Materiais de malharia

Cotação de Preços N° 25/2026 - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM

Decreto N°201/2026 - Ponto facultativo - Corpus Christi

Resolução CMS N°009/2026 - Aprovação do Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde

Notificação Formal N°01/2026 - Maria Marleide de Souza Lima

Decreto N°202/2026 - Horário de funcionamento - Prédio da Prefeitura

Extrato do Termo de Rescisão Contratual - PSS N°002/2025 - Lucila Pinheiro de Abreu

Portaria N°167/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Veronica Parnaíba do Nascimento

Prestação de Serviços - Consignet Sistemas Ltda

Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde