Carta de Serviços

Resolução CMS Nº11/2026 - Aprovação da Programação Anual de Saúde de 2026

Portaria Nº308/2026 - Concessão de Licença Prêmio à servidora Geicila de Souza Gonçalves

Decreto Nº257/2026 Nomeação de Gelson Amorim dos Santos e Raíssa Corrêa da Silva Guedes

Resolução CMS Nº10/2026 - Aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2026

Decreto Nº256/2026 Exoneração de Cleusso Lima Coutinho

Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico N° 006/2026

Cotação de Preços 39/2026 - Gasolina comum, Óleo Diesel Comum, óleo Diesel S10

Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº07/2026

PP SRP Nº 017/2026 - Fornecimento de água mineral envasada e gelo em escamas potável

Decreto Nº254/2026 - Proibição de queimadas no perímetro urbano e rural

Decreto Nº253/2026 Nomeação de Maria Marcia Silva de Queiroz do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Rodrigues Alves

DL N° 007/2026 - Serviços técnicos de avaliação imobiliária mercadológica

Aviso de Licitação PP SRP Nº017/2026

Decreto Nº255/2026 Nomeação de Milton Rosa de Carvalho

Termo de Contrato Nº644/2026 - Prestação de serviços técnicos de avaliação imobiliária mercadológica por Otacildo de Souza Silva Souza

Aviso de Suspensão - PE Nº 006/2026 - Serviços Multiprofissionais

Lei Ordinária Nº348/2026 - Alteração da Lei Municipal Nº345/2026 sobre autorização para aquisição de imóveis rurais declarados de utilidade pública

Decreto Nº247/2026 - Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o biênio 2026/2028

Resolução Nº01/2026 - Homologação da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o biênio 2026/2028

Decreto Nº251/2026 Exoneração de Paula Suzane Paixão de Oliveira