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Prefeito Salatiel Pinheiro Magalhães
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Concursos
Termo de Rescisão Contratual
Extrato do Termo de Rescisão Contratual - Sairo Jorddi Teixeira Lima Verde
📅Publicado em
10 de fevereiro de 2026
Extrato do Termo de Rescisão Contratual - Caline de Souza Pinheiro
Extrato do Termo de Rescisão Contratual - Angélica Nobre de Moura
Licitações
Aviso de Licitação, Chamada Pública
CHP N°001/2026 - PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
6 de fevereiro de 2026
Pregão Eletrônico
PE N° 002/2026 - Máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e rodoviários novos
7 de fevereiro de 2026
PE Nº 001/2026 - Máquinas e implementos agrícolas novos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 90001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CHP N°001/2026 - PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Pregão Presencial
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - 21/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2025 - SRP
Legislação
Portaria
DECRETO Nº126 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
4 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº125 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato N°027/2026 - M D CONSTRUÇÕES LTDA
3 de fevereiro de 2026
Contas Públicas
RREO
RREO 2025 - 6º Bimestre
2 de fevereiro de 2026
RGF
RGF 2025 - 3º Quadrimestre
Inexigibilidade
Inexigibilidade 002/2026 Assessoria e Consultoria Jurídico e Pareceres em Licitações, Contratos Públicos e Convênios
30 de janeiro de 2026
Termo de Ratificação e Homologação
Extrato do Contrato N°013/2026 - Tota & Donadoni
Dispensa
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO