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Licitações e Contratos

Avisos, editais, resultados, dispensas e contratos.

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Legislação

Portaria

Portaria Nº008/2026 - Nomeação de Coordenador de Ensino - Franecildo Lima dos Santos

📅Publicado em 

Publicado em 10/03/2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº009/2026 - Nomeação de Comissão de Educação em Tempo Integral

📅Publicado em 

Publicado em 10/03/2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº006/2026 - Nomeação de Coordenador de Ensino - Ildefonso Herculano de Souza

📅Publicado em 

Publicado em 10/03/2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº007/2026 - Nomeação de Coordenador de Ensino - Ângela Maria Anselmo da Costa

📅Publicado em 

Publicado em 10/03/2026

Legislação

Decreto

DECRETO Nº140 DE 02 DE MARÇO DE 2026

📅Publicado em 

Publicado em 07/03/2026

Licitações

Edital de Convocação

14º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PSS N°002/2025

📅Publicado em 

Publicado em 07/03/2026

Legislação

Notificação

NOTIFICAÇÃO FORMAL Nº 01/2026 - RETORNO AO SERVIÇO

📅Publicado em 

Publicado em 07/03/2026

Legislação

Decreto

DECRETO Nº139 DE 02 DE MARÇO DE 2026

📅Publicado em 

Publicado em 07/03/2026

Licitações

Aviso de Retificação

Aviso de Retificação - Credenciamento N°002/2026

📅Publicado em 

Publicado em 05/03/2026

Legislação

Decreto

DECRETO Nº138, DE 04 DE MARÇO DE 2026

📅Publicado em 

Publicado em 05/03/2026

Licitações

Extrato do Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2026 - F.S FEITOSA DE SOUZA

📅Publicado em 

Publicado em 05/03/2026

Licitações

Extrato do Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2026 - A O SANTOS – ME

📅Publicado em 

Publicado em 05/03/2026

Licitações

Extrato do Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2026 - W. WENDEL DA SILVA SOUZA

📅Publicado em 

Publicado em 05/03/2026

Licitações

Extrato do Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2026 - AUTO PEÇAS EDEN

📅Publicado em 

Publicado em 05/03/2026

Licitações

Extrato do Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2026 - O S VINHORTE LTDA

📅Publicado em 

Publicado em 05/03/2026

Licitações

Extrato do Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2026 - F N FERREIRA

📅Publicado em 

Publicado em 05/03/2026

Licitações

Edital

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

📅Publicado em 

Publicado em 05/03/2026

Licitações

Extrato do Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2026 - J V OLIVEIRA LTDA

📅Publicado em 

Publicado em 05/03/2026

Licitações

Extrato do Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2026 - F. N. FERREIRA

📅Publicado em 

Publicado em 05/03/2026

Licitações

Extrato do Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2026 - A. SOUZA COSTA

📅Publicado em 

Publicado em 05/03/2026

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