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Prefeito Salatiel Pinheiro Magalhães
Vice Antônio Leandro de Almeida Neto
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RREO, RGF, LOA, LDO, PPA e balanços.
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Licitações
Cotação de Preços
Cotação de Preços Retificado - Aluguel de Máquinas
📅Publicado em
13 de novembro de 2026
Legislação
Decreto
Decreto nº371/2026 - Transferência de ponto facultativo do feriado do Tratado de Petrópolis
Termo Aditivo
1º Termo Aditivo - Contrato nº450/2025 - PP SRP N°019/2025 - DOEAC nº14393
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP nº020/2026 - DOEAC nº14393
Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência nº12/2026 - DOEAC nº14393
Portaria
Portaria nº400/2026 - Concessão de Licença Prêmio JOAO DE JESUS MENDONÇA
12 de novembro de 2026
Resolução
Resolução CMS nº13/2026 - Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar para Manutenção de UBS
Portaria nº403/2026 - Concessão de Licença Prêmio MARIA DE FATIMA DE SOUZA FERNANDES GOMES
Portaria nº401/2026 - Concessão de Licença Prêmio MARIA DE NAZARE PINHEIRO DE MELO
Resolução CMS nº12/2026 - Aprovação do 2° RDQA do Quadrimestre Anterior de 2026
Portaria nº402/2026 - Concessão de Licença Prêmio ALCINEA MARQUES SALIGNAC DE SOUZA
Concursos
Resultado Final
Resultado Final - Gestor Escolar (SEME) - PSS N°001/2026
11 de novembro de 2026
Gabarito
Gabarito Oficial Definitivo - Gestor Escolar (SEME) - PSS N°001/2026
Contrato
Termo de Contrato nº864/2026 - Empresa EVASTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA - PP SRP nº003/2026 - DOEAC nº14391
Termo de Contrato nº862/2026 - MABIN INDUSTRIA - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14391
Decreto nº370/2026 - Exoneração do Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Termo de Contrato nº865/2026 - EMPRESA J.M SILVA DE QUEIROZ - ME - PP SRP nº09/2026 - DOEAC nº14391
Termo de Contrato nº863/2026 - UNIPEÇAS - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14391
Termo de Contrato nº868/2026 - J M SILVA DE QUEIROZ - PP SRP nº008/2026 - DOEAC nº14391
Termo de Contrato nº866/2026 - EMPRESA J.M SILVA DE QUEIROZ - ME - PP SRP nº09/2026 - DOEAC nº14391