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Prefeito Salatiel Pinheiro Magalhães
Vice Antônio Leandro de Almeida Neto
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Leis, decretos, portarias e atos normativos.
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Concursos
Eleição/Escolha
PSS N°001/2026 - Gestor Escolar (SEME)
📅Publicado em
9 de outubro de 2026
Legislação
Decreto
Decreto N° 351/2026 - Dispõe sobre a inclusão de ações do Plano Plurianual (PPA)2026–2029
Portaria
Portaria nº253/2026 - Conceder afastamento sem ônus ao servidor EMERSON NEGREIROS DE SOUZA
Portaria nº348/2026 - Conceder 03 meses de LICENÇA PRÊMIO a senhora MARIA ILMA DE MATOS SANTOS,
Licitações
Concorrência Presencial
CP Nº013/2026 - Reforma das UBS - Urbana e Rural
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - CP Nº13/2026 - DOEAC N°14370
Termo de Contrato
Termo de Contrato nº778/2026 - FRANCISCO M DE QUEIROZ (POSTO CENTRAL I LTDA) - PP SRP nº19/2026 - DOEAC nº14369
8 de outubro de 2026
Termo de Contrato nº787/2026 - FRANCISCO M DE QUEIROZ (POSTO CENTRAL I LTDA) - PP SRP nº19/2026 - DOEAC nº14369
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP nº016/2026 - DOEAC nº14369
Extrato da Ata
Extrato da Ata nº114/2026 - D FERREIRA FILHO - LTDA - PP SRP N°016/2026 - DOEAC nº14369
Extrato da Ata nº112/2026 - E. C. SILVA LTDA - PP SRP N°016/2026 - DOEAC nº14369
Extrato da Ata nº116/2026 - U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO - PP SRP nº16/2026 - DOEAC nº14369
Termo de Contrato nº780/2026 - FRANCISCO M DE QUEIROZ (POSTO CENTRAL I LTDA) - PP SRP nº19/2026 - DOEAC nº14369
Termo de Contrato nº784/2026 - FRANCISCO M DE QUEIROZ (POSTO CENTRAL I LTDA) - PP SRP nº19/2026 - DOEAC nº14369
Extrato da Ata nº115/2026 - AMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - PP SRP nº16/2026 - DOEAC nº14369
Aviso de Dispensa de Licitação
Aviso de Dispensa de Licitação nº09/2026 - DOEAC nº14369
Termo de Contrato nº785/2026 - FRANCISCO M DE QUEIROZ (POSTO CENTRAL I LTDA) - PP SRP nº19/2026 - DOEAC nº14369
Termo de Contrato nº781/2026 - FRANCISCO M DE QUEIROZ (POSTO CENTRAL I LTDA) - PP SRP nº19/2026 - DOEAC nº14369
Termo de Contrato nº782/2026 - FRANCISCO M DE QUEIROZ (POSTO CENTRAL I LTDA) - PP SRP nº19/2026 - DOEAC nº14369
Termo de Contrato nº779/2026 - FRANCISCO M DE QUEIROZ (POSTO CENTRAL I LTDA) - PP SRP nº19/2026 - DOEAC nº14369