Portal de Publicações Oficiais

Decreto nº318/2026 - Exoneração do Assessor Técnico da Secretaria de Administração

Decreto nº308/2026 - Exoneração do Assessor Geral da Secretaria Municipal de Administração

Decreto nº339/2026 - Exoneração do Gerente da Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº302/2026 - Exoneração do Assessor Geral do Gabinete do Vice Prefeito

Decreto nº310/2026 - Exoneração do Assessor Geral da Secretaria Municipal de Administração

Decreto nº325/2026 - Exoneração do Gerente da Secretaria Municipal de Assistência Social

Decreto nº344/2026 - Exoneração do Gerente da Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº335/2026 - Exoneração do Diretor da Secretaria Municipal de Saúde

Termo de Contrato nº773/2026 - F PELEGRINELLI LTDA (REI DOS PNEUS) - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14368

Decreto nº343/2026 - Exoneração do Chefe de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde

Termo de Contrato nº777/2026 - E.N. LIMA VERDE LTDA - PP SRP nº20/2025 - DOEAC nº14368

Decreto nº286/2026 - Exoneração do Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Administração

Termo de Contrato nº776/2026 - E.N. LIMA VERDE LTDA - PP SRP nº20/2025 - DOEAC nº14368

Decreto nº280/2026 - Exoneração do Gerente em Processamento de Dados para Controle Externo

Decreto nº314/2026 - Exoneração do Diretor Administrativo da Secretaria de Administração

Decreto nº263/2026 - Exoneração do Gerente de Processos Administrativos e Judiciais

Portaria nº344/2026 - Concessão de Licença Prêmio a servidora Maria Francisca Féliz Lima Damasceno

Republicado por Incorreção - Portaria nº17/2026 - Nomeação da Comissão Eleitoral Geral do Sistema Municipal de Ensino

Portaria nº345/2026 - Concessão de Licença Prêmio a servidora Francisca Cabral da Silva

Portaria nº20/2026 - Nomeação da Presidente, Vice-Presidente e Secretário(A) da Comissão Eleitoral Geral do Sistema Municipal de Ensino