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Prefeito Salatiel Pinheiro Magalhães
Vice Antônio Leandro de Almeida Neto
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Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato N°348/2026 - AUTO PEÇAS EDEN - PP SRP N°005/2025
📅Publicado em
13 de junho de 2026
Aviso de Abertura
Aviso de Abertura de Licitação - PP SRP N° 014/2026
12 de junho de 2026
Pregão Presencial
PP SRP N°014/2026 - Confecção e Materiais de Malharia
Aviso de Abertura de Licitação - PP SRP N° 011/2026
Legislação
Saúde, Conferência Municipal de Saúde
REGULAMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PP SRP N°011/2026 - Medicamentos
Portaria
Portaria N°20/2026 - Retificação de Polo Escolar
Portaria N°18/2026 - Retificação de Polo Escolar
Termo de Homologação
Termo de Homologação - PP SRP N°08/2026
Portaria N°19/2026 - Retificação de Polo Escolar
Termo de Homologação - CP N°002/2026
Ato de Anulação
Ato de Anulação - Contrato N°399/2026 - PP SRP N°024/2024
11 de junho de 2026
Decreto
Decreto nº204/2026 - Alteração da Organização das Unidades Escolares
Aviso de Dispensa
Aviso de Dispensa N°003/2026 - DOEAC N°14283
10 de junho de 2026
Retificação
Retificação - Portaria N°57/2023 - Unidade Polo Escolar
Portaria N°168/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Icileia Pereira Alves
Extrato do Contrato N°401/2026 - Eliel da Costa Carvalho - PP SRP N°002/2026
Portaria N°16/2026 - Autorização de Unidade Polo - Escola Francisco Enéias Correia de Souza
Decreto N°203/2026 - Nomeação dos membros da Coordenação do Fórum Municipal Permanente de Educação
Concursos
Edital
Edital de Convocação N°009/2026 - PSS N°002/2025