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Prefeito Salatiel Pinheiro Magalhães
Vice Antônio Leandro de Almeida Neto
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documentos encontrados
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Legislação
Decreto
Decreto n°014/2023 - Calendário dos feriados e pontos facultativos 2023
📅Publicado em
10 de janeiro de 2023
Decreto n° 013/2023 - Atualiza o valor monetário da UNIFP 2023
11 de janeiro de 2023
Lei
Lei 282/2023 - Ajuda de Custos p/ médicos do Programa Médicos pelo Brasil
9 de janeiro de 2023
Contas Públicas
LOA
LOA 2023 - Lei N°281/2023
Lei 281/2023 -LOA 2023
LDO
LDO 2023
Lei 280/2023 -LDO 2023
Portaria
Portaria 001/2023 - Exonerar do cargo de GESTOR ESCOLAR
6 de janeiro de 2023
Decreto n°001/2023 - Nomeação para o cargo de novo conselho FUNDEB
4 de janeiro de 2023
Decreto n°118/2022 -NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM O NOVO CACS
2 de janeiro de 2023
Ata de Posse
SEME - Ata de Assembleia Geral- Eleição e Posse Quadriênio 1/1/2023 a 31/12/2026
Licitações
Tomada de Preço
TP N°009/2019 - Manutenção e Reparos das Escolas de Ensino Fundamental
TP N°008/2019 - CONSTRUÇÃO DE 14 ESCOLAS PADRÃO EM MADEIRA TIPO I NA ZONA RURAL
TP N°007/2019 -
TP N°006/2019 - Recapeamento de ruas
TP N°005/2019 - Construção de QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE PAULCALPA
TP N°004/2019 - Construção do Mercado Municipal
TP N°003/2019 -
TP N°002/2019 -
TP N°001/2019 -