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Prefeito Salatiel Pinheiro Magalhães
Vice Antônio Leandro de Almeida Neto
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Legislação
Portaria
Portaria N°17/2026 - Alteração do Anexo Único da Portaria N°55/2023
📅Publicado em
10 de junho de 2026
Licitações
Aviso de Dispensa
AVISO DE LICITAÇÃO N° 003/2026 - Serviços de Arbitragem
9 de junho de 2026
Dispensa de Licitação
DL N°003/2026 - Serviços de Arbitragem
Cotação
Cotação de Preços N°24/2026 - Materiais de malharia
8 de junho de 2026
Cotação de Preços N° 25/2026 - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM
Decreto
Decreto N°201/2026 - Ponto facultativo - Corpus Christi
4 de junho de 2026
Resolução
Resolução CMS N°009/2026 - Aprovação do Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde
Notificação Formal
Notificação Formal N°01/2026 - Maria Marleide de Souza Lima
Decreto N°202/2026 - Horário de funcionamento - Prédio da Prefeitura
Concursos
Termo de Rescisão Contratual
Extrato do Termo de Rescisão Contratual - PSS N°002/2025 - Lucila Pinheiro de Abreu
Portaria N°167/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Veronica Parnaíba do Nascimento
Prestação de Serviços
Prestação de Serviços - Consignet Sistemas Ltda
Regimento Interno
Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde
Decreto nº200/2026 - Nomeação de Ouvidor Municipal - Aluildo José Soares da Silva
3 de junho de 2026
Instrução Normativa
Instrução Normativa nº004/2026 - Critérios para matrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental
2 de junho de 2026
Instrução Normativa nº001/2026 - Funcionamento escolar em casos de luto de servidores
Instrução Normativa nº003/2026 - Comunicação de alterações no funcionamento das unidades de ensino
Instrução Normativa nº002/2026 - Procedimentos para devolução de servidor pela gestão escolar
Portaria nº156/2026 - Designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - C. R. S.
Aviso de Retificação
Aviso de Retificação - PP SRP N°006/2026 - INOVE PROVEDORA DE INTERNET
30 de maio de 2026