PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/AC

PROCESSO ADM. N°3330/2026

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Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)

EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

Processo Administrativo nº 033.30/2026-05

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES/AC, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462/2023, e demais normas aplicáveis, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. 

Objeto: Aquisição de equipamentos de lazer (playgrounds) com instalação, destinados à implantação de área de recreação na Praça Nair Pereira, Bairro Dario Pereira, Município de Rodrigues Alves/AC, conforme especificações constantes do Plano de Trabalho do Convênio nº 961506/2024 — Ministério do Esporte/SNEAELIS. 

Modalidade: Pregão Eletrônico Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso I Modo de disputa: Aberto Sistema de Registro de Preços: Não Fonte orçamentária: Federal — Transferências do Governo Federal (Convênio nº 961506/2024, Ministério do Esporte) 

Início do recebimento das propostas 12/08/2026, às 08h00min (horário de Brasília) 

Fim do recebimento das propostas / Abertura da sessão pública 27/08/2026, às 10h00min (horário de Brasília)

Local da sessão pública https://www.gov.br/compras/pt-br Id da contratação no PNCP 84306455000120-1-000004/2026 Divulgação do Edital https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao https://licitacoes.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/ https://www.gov.br/compras/pt-br Dúvidas e esclarecimentos: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br; cpmlra23@gmail.com

Rodrigues Alves/AC, 11 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/AC
NOÉ DE MELO RODRIGUES
PREGOEIRO