ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N 001/2025
ATA DE REGISTRO N 019/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ 84.306.455/0001-20
CONTRTADA: E D DE AZEVEDO JUNIOR, CNPJ: 17.742.478/0001-90

Primeiro aditivo à Ata de Registro de Preços n. 19/2025, celebrada entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do PODER EXECUTIVO, estabelecido na Rua São José, 780, Centro, Rodrigues Alves/AC, inscrito no CNPJ sob o n. 84.306.455/0001-20, por intermédio do PODER Executivo, e a empresa empresa E D DE AZEVEDO JUNIOR, , inscrita sob o CNPJ: 17.742.478/0001-90, estabelecida Avenida Sena Madureira n°490, Rodrigues Alves/AC, CEP: 69.985-000.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do PODER EXECUTIVO, estabelecido na Rua São José, 780, Centro, Rodrigues Alves/AC, inscrito no CNPJ sob o n. 84.306.455/0001-20, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor: SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES, e a empresa empresa E D DE AZEVEDO JUNIOR, , inscrita sob o CNPJ: 17.742.478/0001-90, estabelecida Rua: Elpidio Pereira Santiago N° 730 Aeroporto Velho, Cruzeiro do Sul/AC, CEP: 69.980-000, neste ato representada por seu REPRESENTANTE, Senhor JOSE JAILSON AZEVEDO BRANCO na qualidade de outorgante(s) – , portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0315155 SSP AC e CPF nº 621.060.312-20, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, referente ao Pregão n. 001/2025, em decorrência do Processo Administrativo n. 001/2025, mediante as cláusulas a seguir:

DO OBJETO
Cláusula primeira. Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n. 19/2025 por mais 1 (um) ano.

DA PRORROGAÇÃO
Cláusula segunda. Em atendimento ao Art 15 e inciso IX e Art 21 do Decreto Municipal nº 28 de 15 de Março de 2025 e tambem no Edital Pregão Presencial nº 01/2025 no item 20.6 e 4.1 que permite a prorrogação da ata de registro de preço em ambito municipal.A Ata de Registro de Preços nº 19/2025 Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada em sua totalidade e com o seu quantitativo original renovado de 12 de Março de 2025 a 13 de Março de 2027.
Parágrafo único. Assegura-se à detentora da ata o direito ao reajuste de preços a partir de 11 de março de 2026.

DA RATIFICAÇÃO
Cláusula terceira. Ficam ratificadas as demais condições da ata de registro de preços ora aditada.

DA PUBLICAÇÃO
Cláusula quarta. O PODER Executivo providenciará a publicação deste aditivo no Portal da Transparência do Municipio de Rodrigues Alves (alves.ac.gov.brhttps://www.rodrigues ) — cuja consulta é possível ao inserir o exercício (ano) e o número da Ata — e no Diário Oficial do Estado do Acre, a fim de garantir a ampla publicidade.

Assinam: SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES pela contratante e E D DE AZEVEDO JUNIOR, pela Contratada
Rodrigues Alves – Acre, 11 de Março de 2026

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
E D DE AZEVEDO JUNIOR
CNPJ: 17.742.478/0001-90
CONTRATADA