PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N: 20/2024
CONTRATO N: 05/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA (EM NUVENS), COM ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS, QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS E OS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS DESCRITOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RODRIGUES ALVES, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RODRIGUES ALVES.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ 84.306.455/0001-20
CONTRTADA: STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA, CNPJ: 15.393.826/0001-35

Primeiro aditivo de contrato n° 165/2026, celebrada entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do PODER EXECUTIVO, estabelecido na Rua São José, 780, Centro, Rodrigues Alves/AC, inscrito no CNPJ sob o n. 84.306.455/0001-20, por intermédio do PODER Executivo, e a empresa: STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 15.393.826/0001-35. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do PODER EXECUTIVO, estabelecido na Rua São José, 780, Centro, Rodrigues Alves/AC, inscrito no CNPJ sob o n. 84.306.455/0001-20, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor: SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES, e a empresa, STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA, inscrita sob o CNPJ:15.393.826/0001-35, Rua Manoel Castor de Araújo nº 124, Bosque, na cidade de Rio Branco – Ac,, neste ato representada por seu REPRESENTANTE, Senhora, MIRLENE MOTA DOS ANJO, na qualidade de outorgante(s) – , portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 347726/SSP/AC, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA (EM NUVENS), COM ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS, QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS E OS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS DESCRITOS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RODRIGUES ALVES, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RODRIGUES ALVES., referente ao Pregão n. 20/2024, em decorrência do Processo Administrativo n. 45/2024, mediante as cláusulas a seguir:

DO OBJETO
Cláusula primeira. Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência de contrato por mais 1 (um) ano.

DA PRORROGAÇÃO
Cláusula segunda. Em atendimento ao Art 15 e inciso IX e Art 21 do Decreto Municipal nº 28 de 15 de março de 2025 e tambem no Edital Pregão Presencial nº 20/2024 no item 20.6 e 4.1 que permite a prorrogação do contrato administrativo em âmbito municipal. O contrato administrativo. Fica prorrogado o contrato adminstrativoora aditada em sua totalidade e com o seu quantitativo original renovado de 13 de março de 2026 a 13 de março de 2027.
Parágrafo único. Assegura-se à detentora da ata o direito ao reajuste de preços a partir de 13 de MARCO de 2026.

DA RATIFICAÇÃO
Cláusula terceira. Ficam ratificadas as demais condições do contrato admirativo ora aditada.

DA PUBLICAÇÃO
Cláusula quarta. O PODER Executivo providenciará a publicação deste aditivo no Portal da Transparência do Municipio de Rodrigues Alves (alves.ac.gov.brhttps://www.rodrigues ) — cuja consulta é possível ao inserir o exercício (ano) e o número do contrato — e no Diário Oficial do Estado do Acre, a fim de garantir a ampla publicidade.

Assinam: SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES pela contratante a STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA, pela Contratada
Rodrigues Alves – Acre, 11 de março de 2026

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA
CNPJ: 15.393.826/0001-35
CONTRATADA