ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 17/2026
Aos dias 26 do mês de maio, na sede da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, sito a Av. São José – nº 780, – Centro, órgão gerenciador do Registro de Preços, conforme a classificação das propostas consolidadas na Ata de Julgamento de Preços, referentes ao Pregão Presencial nº 08/2026, para Registro de Preços, homologado pelo Sr. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES Prefeito Municipal Ordenador de Despesas no processo acima referenciado RESOLVE registrar os preços da empresa J U DE SOUZA LIMA LTDA Inscrita sob CNPJ: 44.717.658/0001-94, indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a Aquisição de Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender demandas das secretarias municipais de Rodrigues Alves, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação Pregão nº 08/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto... são as que seguem:
2.2 DO VALOR
2.3. O valor da ata de registro de preço perfaz o valor global de R$ 106.800,00 (Cento e Seis Mil e Oitocentos Reais).

ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO	UNID.	CONS.	REG.	MARCA	V. UNIT.
64	Iogurte zero lactose, embalagem plástica de 1L	Lt	800	1000	REAL	17,30
66	LEITE EM PÓ APTAMIL 1, formula infantil, lata com 800 gramas...	Lata	100	150	NESTLE	79,50
90	Café soluvel tipo Nescafé embalagem vidro com100g	Und	300	400	NESTLE	13,00

2.4 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preço qualquer Órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador da Ata...
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano...
5. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS...
6. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS...
7. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS...
8. DAS PENALIDADES...
9. CONDIÇÕES GERAIS...
Rodrigues Alves -Acre, 11 de junho de 2026
SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito Municipal
CONTRATADA