AVISO DE DISPENSA FÍSICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/ 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026.

Torna-se público que o Município de Rodrigues Alves, Estado do Acre, por meio do setor de de licitações e contratos, realizará Dispensa Física, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “por item”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal n° 27/2024, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as condições do quadro de detalhamento a seguir:

Data da sessão:15/05/2026 as 09hs:00min

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ENVIO MENSAL DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS RETENÇÕES DE INSS E IRRF AO SISTEMA EFD-REINF DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

Local:Prefeitura de Rodriguesa Alves no situada no endereço Avenida São José, nº 780, Centro

Link para consiltas e envio de propostas: https://www.prefeituraderodriguesalves.ac.br ou através do email:cpl@rodriguesalves.ac.gov.br

Horário da Abertura: as 09hs00min

RODRIGUES ALVES – ACRE, 11 DE MAIO DE 2026

NOÉ DE MELO RODRIGUES
AGENTE DE COTRATAÇÃO