ESTADO DO ACRE 

 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

CONTRATADO: José Ariston Da Silva Vasconcelos 

CPF 022.748.602-11

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 003/2026

Processo Administrativo no 035/2026-030-05

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, Estado do Acre, por intermédio da Secretaria Municipal Extraordinária de Planejamento, com fundamento no art. 75, inciso II, e art. 75, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto e demais informações estão descritos abaixo.

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de arbitragem destinados à realização do Campeonato Rodriguense de Futebol de Campo 2026,  nas modalidades futebol feminino de campo, futebol masculino 2a divisão de campo e futebol masculino 1a divisão de campo.

TIPO: Serviços

VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 21.315,00 (vinte e um mil trezentos e quinze reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021

PRAZO PARA PROPOSTAS: 3 (três) dias úteis a contar da publicação deste aviso 09/06/2026 até 11/06/2026

ENDEREÇO PARA ENVIO: Secretaria Municipal Extraordinária de Planejamento, Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/AC, ou pelo e-mail institucional: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br

DOCUMENTOS EXIGIDOS: Proposta de preços e documentos de habilitação conforme Termo de Referência

disponível para consulta na sede da Prefeitura e no sítio eletrônico oficial

JULGAMENTO: 12/06/2026

PUBLICAÇÃO: https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/bdpublicacoes?categoria=licitacoes

Fica assegurado o direito de participação de pessoas físicas (árbitros autônomos) e pessoas jurídicas, desde que atendidos os requisitos de habilitação estabelecidos no Termo de Referência.

Rodrigues Alves/AC, 08 de junho de 2026.