PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/AC

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2026

Processo Administrativo n° 035.30/2026-05

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES/AC, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, do Decreto Federal no 11.462/2023, e demais normas aplicáveis, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e rodoviários novos, destinados ao fortalecimento da infraestrutura produtiva rural e ao apoio às atividades de manutenção, mobilidade e desenvolvimento sustentável no Município de Rodrigues Alves/AC.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Amparo legal: Lei Federal no 14.133/2021, art. 28, inciso I

Modo de disputa: Aberto

Sistema de Registro de Preços: Não

Fonte orçamentária: Municipal; Federal (Emenda Parlamentar Especial)

Início do recebimento das propostas: 12/08/2026, às 08h00min (horário de Brasília)

Fim do recebimento das propostas / Abertura da sessão pública: 26/08/2026, às 10h00min (horário de Brasília)

Local da sessão pública: https://www.gov.br/compras/pt-br

Id da contratação no PNCP:84306455000120-1-000003/2026

Divulgação do Edital: https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao https://licitacoes.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/ https://www.gov.br/compras/pt-br

Dúvidas e esclarecimentos: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br ; cpmlra23@gmail.com

Rodrigues Alves/AC, 10 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/AC

NOÉ DE MELO RODRIGUES

PREGOEIRO