ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 619/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE – SAÚDE ITINERANTE E PROGRAMA SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/ACRE. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA R L ALMEIDA-ME, inscrita pelo CNPJ/MF: 41.954.482/0001-04.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, com sede a Av. São José – nº 780, – Centro – Rodrigues Alves – CEP: 69985-000, Rodrigues Alves-Ac, representado neste ato pelo Sr. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES, Prefeito Municipal.

CONTRATADO: R L ALMEIDA-ME, inscrita pelo CNPJ/MF: 41.954.482/0001-04, com endereço na Rodovia Estadual, AC 407, 805, Bairro: Dario Pereira, no município de Rodrigues Alves, no estado do Acre.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

1.1. O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a atender demandas da secretaria de saúde – saúde itinerante e programa saúde da mulher e da criança da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/AC.

CLÁUSULA TERCEIRA — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
ENTIDADE:PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA DE SAUDE – SAÚDE ITINERANTE E PROGRAMA SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA
FONTE DO RECURSO: AGÊNCIA:234-8 – CONTA:126806-6 AC 120042 FMS EMENDA.
ELEMENTO DE DESPENSA: 3.3.90.30.00

CLÁUSULA QUARTA — DO PREÇO, DO VALOR E DOS ITENS CONTRATADOS

4.2. Os preços unitários, quantitativos estimados e marcas ofertadas pela CONTRATADA são os seguintes:

ITEM

DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL

MARCA

UNID

QUANT

VALOR UNITÁRIO

40

Coco ralado embalagem de 1 kg

KG

kg

10

R$ 27,90

62

GELADINHO DE FRUTAS, sabores variados, pacote com no mínimo 40 unidades.

BEBELA

pacote

23

R$ 14,99

68

LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, lata contendo 400 gramas.

CCGL

Lata

100

R$ 17,99

69

LEITE EM PÓ PARA PREMATUROS NAN 1, lata com 400 gramas.

NAN

Lata

61

R$ 84,99

111

Sardinha ao óleo, embalagem de 130g

88

Und

60

R$ 5,99

CLÁUSULA NONA — DA VIGÊNCIA

9.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Rodrigues Alves -Acre, aos 17 dias do mês de agosto de 2026.

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito