ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 620/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/ACRE. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, ATRAVES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA R L ALMEIDA-ME, inscrita pelo CNPJ/MF: 41.954.482/0001-04.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, representado neste ato pelo Sr. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES, Prefeito Municipal.

CONTRATADO: R L ALMEIDA-ME, inscrita pelo CNPJ/MF: 41.954.482/0001-04.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

1.1. O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a atender demandas da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/AC.

CLÁUSULA TERCEIRA — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
ENTIDADE:PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTE DO RECURSO: EMENDA DE BANCADA C/C 125263
ELEMENTO DE DESPENSA: 3.3.90.30.00

CLÁUSULA QUARTA — DO PREÇO, DO VALOR E DOS ITENS CONTRATADOS

4.2. Os preços unitários, quantitativos estimados e marcas ofertadas pela CONTRATADA são os seguintes:

ITEM

DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL

MARCA

UNID

QUANT

VALOR UNITÁRIO

40

Coco ralado embalagem de 1 kg

KG

kg

20

R$ 27,90

62

GELADINHO DE FRUTAS, pacote com no mínimo 40 unidades.

BEBELA

pacote

56

R$ 14,99

68

LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, lata contendo 400 gramas.

CCGL

Lata

150

R$ 17,99

69

LEITE EM PÓ PARA PREMATUROS NAN 1, lata com 400 gramas.

NAN

Lata

15

R$ 84,99

111

Sardinha ao óleo, embalagem de 130g

88

Und

60

R$ 5,99

CLÁUSULA NONA — DA VIGÊNCIA

9.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Rodrigues Alves -Acre, aos 17 dias do mês de agosto de 2026.

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito