ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 622/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS DE MALHARIA, CAMISETAS, UNIFORMES, BOLSAS, BONÉS, COLETES, KIT NATALIDADE, TECIDOS E DEMAIS ITENS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/ACRE. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA J V OLIVEIRA LTDA inscrita sob o CNPJ: 45.913.755/0001-15.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO (Art. 92, I)

Contratação de empresa especializada para futura e eventual confecção e fornecimento de materiais de malharia, camisetas, uniformes, bolsas, bonés, coletes, kit natalidade, tecidos e demais itens personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura de Rodrigues Alves/AC, Através da secretaria de Assistência social. Conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I do Edital), decorrente da ARP nº 051/2026, nos quantitativos e preços registrados.

CLÁUSULA TERCEIRA — DO VALOR E DO PAGAMENTO (Art. 92, V e VI)

3.4 A relação de itens, unidades, quantitativos máximos e preços unitários de referência registrados nesta contratação consta da tabela abaixo, sem prejuízo dos quantitativos e preços específicos definidos em cada Ordem de Fornecimento nº 685/2026.

ITEM

DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL

MARCA

UNID

QUANT

VALOR UNITÁRIO

52

Luvas para recém-nascido

J V OLIVEIRA LTDA

Par

26

R$ 6,00

53

Meias para recém-nascido

J V OLIVEIRA LTDA

Par

52

R$ 8,00

54

Fraldas de tecido

J V OLIVEIRA LTDA

Unid

104

R$ 14,00

55

Conjuntos mijão

J V OLIVEIRA LTDA

Conj

26

R$ 35,00

56

Banheira

J V OLIVEIRA LTDA

Unid

26

R$ 35,00

57

Manta

J V OLIVEIRA LTDA

Unid

26

R$ 17,99

58

Bolsa de maternidade

J V OLIVEIRA LTDA

Unid

26

R$ 115,00

59

Kit de camisa para recém-nascido

J V OLIVEIRA LTDA

Kit

26

R$ 18,00

60

Kit de calça para recém-nascido

J V OLIVEIRA LTDA

Kit

26

R$ 18,00

61

Cueiro 3 peças toca para recém-nascido

J V OLIVEIRA LTDA

Kit

26

R$ 17,99

62

Toca para recém nascido

J V OLIVEIRA LTDA

Unid

26

R$ 8,00

Rodrigues Alves -Acre, aos 18 dias do mês de agosto de 2026.

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito