RODRIGUES ALVES
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 639/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS DE MALHARIA, CAMISETAS, UNIFORMES, BOLSAS, BONÉS, COLETES, KIT NATALIDADE, TECIDOS E DEMAIS ITENS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/ACRE. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – LIMPEZA PUBLICA E A EMPRESA J J LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF: 59.376.998/0001-76.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, com sede a Av. São José – nº 780, – Centro – Rodrigues Alves – CEP: 69985-000, Rodrigues Alves-Ac, representado neste ato pelo Sr. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES, Prefeito Municipal, portador da C.I. nº 432279 SSP/AC e CPF nº CPF 789.040.562-68, residente e domiciliado a rua Tarauacá, nº 270, Rodrigues Alves-Acre, CEP: 69.985-000, doravante denominada.

CONTRATADO: J J LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF: 59.376.998/0001-76, com endereço na Avenida Sena Madureira, 162, Bairro Centro, no município de Rodrigues Alves, no estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.

Os CONTRATANTES acima qualificados celebram o presente contrato, conforme ato homologatório exarado no dia 01 de julho de 2026, nos autos do Processo nº 037/2026, que fica fazendo parte integrante deste instrumento, realizado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.