ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
 GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 159, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Departamento de licitações do município e dá outras providências”.
 O PREFEITO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, DECRETA:
 CONSIDERANDO a sanção da Lei nº 323/25 que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa, define os órgãos e entidades, estabelece suas com
petências, atribuições e define o quadro de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/Acre e dá outras providências,
 Art. 1º A Nomeação do senhor Noé de Melo Rodrigues, para ocupar o cargo de Chefe de Departamento de licitações, CEC – 8, da Secretaria Municipal de 
Administração da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, portador do RG nº 0327926 SSP/AC, inscrito no CPF nº 032.070.602-34, residente e domiciliado na 
Av. Presidente Juscelino – 514, Município de Rodrigues Alves/Ac.
 Art. 2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
 Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves/AC, 01 de ABRIL de 2025
 Registre-se
 Publique-se
 Cumpra-se

 Salatiel Pinheiro Magalhães
 Prefeito Municipal