RODRIGUES ALVES

DECRETO Nº 261/2026

“Retifica o Anexo I do Decreto nº 240, de 18 de agosto de 2026, que institui o Comitê Gestor Interinstitucional e o Núcleo Operacional de Crise de Prevenção e Enfrentamento ao Desmatamento, às Queimadas, à Estiagem e à Seca, no âmbito do Município de Rodrigues Alves/AC, e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 240, de 18 de agosto de 2026, que instituiu o Comitê Gestor Interinstitucional e o Núcleo Operacional de Crise de Prevenção e Enfrentamento ao Desmatamento, às Queimadas, à Estiagem e à Seca, no âmbito do Município de Rodrigues Alves/AC;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Comitê Gestor, em razão da alteração dos titulares das Secretarias Municipais integrantes do referido Comitê;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Anexo I do Decreto nº 240/2026, a fim de refletir a atual composição dos representantes dos órgãos e entidades participantes;

DECRETA:

Art. 1º Fica retificado o Anexo I do Decreto nº 240, de 18 de agosto de 2026, exclusivamente quanto à composição dos representantes das Secretarias Municipais integrantes do Comitê Gestor Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Desmatamento, às Queimadas, à Estiagem e à Seca.

Art. 2º Passam a constar no Anexo I do Decreto nº 240/2026 os seguintes representantes:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
Titular: Maria Marcia Silva de Queiroz
Suplente: Emanuela Tricia Bezerra Santana

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E LIMPEZA URBANA – SEMMAT
Titular: Milton Rosa de Carvalho
Suplente: Edimar Andrade de Castro Junior

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA
Titular: Elves Barros dos Santos
Suplente: Laurinilson Costa da Silva

IV – SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PLANEJAMENTO
Titular: Gilvane Vinhorte Lima
Suplente: Eliton Silva Nascimento

Art. 3º Permanecem inalterados os demais representantes, titulares e suplentes, constantes do Anexo I do Decreto nº 240, de 18 de agosto de 2026.

Art. 4º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições do Decreto nº 240, de 18 de agosto de 2026.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito