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Decreto nº365/2026 - Nomeação de membro no Conselho Municipal de Saúde

Nomear, em substituição, na qualidade de membros no Conselho Municipal de Saúde representando a Secretaria de Saúde: Titular: Elves Barros dos Santos.

Legislação
Decreto

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RODRIGUES ALVES

DECRETO Nº365

O Prefeito de Rodrigues Alves no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

CONSIDERANDO: o Ofício nº 633/2026/SEC/SAÚDE que indicou a alteração dos representantes da Secretaria de Saúde, no Conselho Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, em substituição, na qualidade de membros no Conselho Municipal de Saúde representando a Secretaria de Saúde:

Titular: Elves Barros dos Santos

Art. 2º Fica revogado as disposições ao contrário.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Rodrigues Alves /AC, 14 de outubro de 2026.

Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se

Prefeito de Rodrigues Alves/AC

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14374

139

16 de outubro de 2026

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