Decreto Nº 240/2026 - Institui Comitê de Prevenção e Enfrentamento às Queimadas, à Seca e à Estiagem

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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO No 240/2026

“Institui o Comitê Gestor

Interinstitucional e o Núcleo Operacional

de Crise de Prevenção e Enfrentamento

ao Desmatamento, às Queimadas, à

Estiagem e à Seca, no âmbito do

Município de Rodrigues Alves/AC, e dá

outras providências.”

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Órgão:

18 de agosto de 2026

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