AVISO DE DISPENSA FÍSICA

DISPENSA DE LICITAÇÃO No 01/ 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 14/2026.

Torna-se público que o Município de Rodrigues Alves, Estado do Acre, por meio do setor de de licitações e contratos, realizará Dispensa Física,

do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “por item”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal no 14.133, de 1o

de abril de 2021, Lei Complementar no 123/06, Decreto Municipal n° 27/2024, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e

procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as condições do quadro de detalhamento a seguir:

Data da sessão:15/05/2026 as 09hs:00min

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ENVIO MENSAL DAS

INFORMAÇÕES RELATIVAS AS RETENÇÕES DE INSS E IRRF AO SISTEMA EFD-REINF DO MUNICÍPIO

DE RODRIGUES ALVES.

Local:Prefeitura de Rodriguesa Alves no situada no endereço Avenida São José, no 780, Centro

Link para consiltas e envio de propostas: https://www.prefeituraderodriguesalves.ac.br ou através do

email:cpl@rodriguesalves.ac.gov.br

Horário da Abertura: as 09hs00min

RODRIGUES ALVES – ACRE, 11 DE MAIO DE 2026