ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: M. D. COATRUÇÕES LTDA inscrita sob CNPJ 11.604.530/0001-65.

DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a de MASSA ASFÁLTICA AAUQ – AREIA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE, COM AGREGADOS PÉTREOS E LIGANTE ASFÁLTICO CAP 50/70, destinada à execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva das vias pùblicas do Município, conforme especificado no Termo de Referéncia, anexo I do edital de Licitação Pregão nº 01/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

2.5 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.6 As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Fonte do Recurso: RP - Recurso Próprio Ordinário – Transferéncias institucionais da União – convenio, convénios do Estado, Elemento de Despensa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalação. 4.1.A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia ùtil subsequente à data de divulgação nos meios legais, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuéncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

GESTOR E FISCAL DA ATA: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. Se dará pela PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS PORTARIA. Art. 1º. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTORES: SECRETARIA DE OBRAS: JAILSON EUGENIO DE SOUZA, Matrícula DEC 06/2025, CARGO SECRETÁRIO. Art. 2º. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como FISCAIS: SECRETARIA DE OBRAS: RENAN LIMA DA SILVA, Matrícula 3065, CARGO COORDENADOR DEFESA CIVIL/ENGENHEIRO.

Rodrigues Alves -Acre, 19 de fevereiro de 2026. ANTONIO LEANDRO DE ALMEIDA NETO - Prefeito em Exercício.