ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: SALUS ODONTO HOSPITALAR inscrita sob o CNPJ: 20.447.230/0001-00
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material médico--hospitalar, odontológico e saneantes, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rodrigues Alves/AC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão Presencial SRP 012/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios legais, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
GESTOR E FISCAL DA ATA
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, na Secretaria Municipal de Saúde:

Rodrigues Alves - Acre, 14 de setembro de 2026

CONTRATANTE
SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito Municipal

CONTRATADA
SALUS ODONTO HOSPITALAR
CNPJ: 20.447.230/0001-00