ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026
PREGÃO PRESENCIAL – 03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: EVASTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA, Inscrita sob o CNPJ: 01.444.287/0001-01.
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CUJO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, SOB DEMANDA, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação Pregão nº 03/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

4.1.A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios legais, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
GESTOR E FISCAL DA ATA
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Se dará pela PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS PORTARIA
Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTORES:

Art. 2°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como FISCAIS:

Rodrigues Alves – Acre, 20 de maio de 2026
CONTRATANTE
Antônio Leandro de Almeida Neto
Prefeito Em Exercício
CONTRATADA
EVASTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA
CNPJ N°: 01.444.287/0001-01.