Extrato da Ata N°11/2026 - JOSE MARCIO SILVA DE QUEIROZ - PP SRP N°002/2026
Registro de preços para locação de quadriciclo para apoio às unidades básicas de saúde da zona rural com o fornecedor José Marcio Silva de Queiroz.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: JOSE MARCIO SILVA DE QUEIROZ, INSCRITA SOB O CPF N°: 630.926.702-72
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CUJO OBJETO: CONSISTE NACONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM OPERADOR PARA ATENDER AS DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES E SECRETARIAS QUE A COMPÕEM, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação Pregão nº 02/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | QTD. REGIS | Marca/modelo | V.UNIT |
|---|---|---|---|---|---|
| 09 | QUADRICICLO, Cilindrada minimo de 420 cc, Potência Máxima de até 26,9 cv até 6.250 rpm, Torque Máximo de até 3,4 kgf.m até 5.000 rpm, partida manual ou elétrica, 5 velocidades + Ré (Manual), tração 4x4. Com no máximo um ano de uso. Destinado ao apoio as unidades básicas de saúde da zona rura | Mês | 12 | HONDA/ANO 2025 | R$ 4.950,00 |
4.1.A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios legais, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
GESTOR E FISCAL DA ATA
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. Se dará pela PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS PORTARIA
Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTORES:
| SECRETARIA/SETOR | NOME | Matrícula | CARGO/FUNÇÃO |
|---|---|---|---|
| Secretaria Municipal de Saúde | PAULA SUZANE PAIXÃO OLIVEIRA | DEC 155/2025 | SECRETÁRIO |
Art. 2°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como FISCAIS:
| SECRETARIA/SETOR | NOME | Matrícula | CARGO/FUNÇÃO |
|---|---|---|---|
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALLTERQUESTE VINHORTE PINHEIRO | 1820 | SERVIDOR PUBLICO |
Rodrigues Alves – Acre, 15 de maio de 2026
CONTRATANTE: Salatiel Pinheiro Magalhães - Prefeito Municipal
CONTRATADA: JOSE MARCIO SILVA DE QUEIROZ - CPF N°: 630.926.702-72
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
14268
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19 de maio de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo
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