ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: RAFAEL MAGALHAES MENEZE, INSCRITA SOB O CPF N° 022.867.372-07

DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CUJO OBJETO CONSISTE NACONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM OPERADOR PARA ATENDER AS DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES E SECRETARIAS QUE A COMPÕEM, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação Pregão nº 02/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

4.1.A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios legais, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

GESTOR E FISCAL DA ATA
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. Se dará pela PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS PORTARIA
Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTORES:

Art. 2°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como FISCAIS:

Rodrigues Alves – Acre, 14 de maio de 2026

CONTRATANTE: Salatiel Pinheiro Magalhães - Prefeito Municipal
CONTRATADA: RAFAEL MAGALHAES MENEZE - CPF N° 022.867.372-07