ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020.0024/026-04
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: J A COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA Inscrita Sob o CNPJ: 07.941.947/0001-46

DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CUJO OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia, impressão gráfica e premiações, para atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Rodrigues Alves/AC, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 05/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO	MARCA	UNID.	QTD REG.	V. UNIT.	VALOR TOTAL
1	Adesivo de impressão digital em preto e branco ou em cores, com qualidade fotográfica: impressão em apenas um lado.	J.A/J.A	M2	270	R$ 156,00	R$ 42.120,00
7	Placa de PVC 10mm com a logo marca da administração medindo 80 x 60cm com letras em alto relevo.	J.A/J.A	Unid.	180	R$ 242,25	R$ 43.605,00
15	Confecção carimbo nº.50.	J.A/J.A	Unid.	117	R$ 161,63	R$ 18.910,71
26	Etiqueta tipo patrimônio adesiva, impressão digital em uma cor, personalizada com o logotipo (5x3cm).	J.A/J.A	Unid.	1080	R$ 8,36	R$ 9.028,80
32	Troféu em acrílico cristal 5mm personalizado em adesivo de impressão medindo 25cm em 3D - para homenagens.	J.A/J.A	Unid.	108	R$ 285,81	R$ 30.867,48
37	Atestado HANSE (Bloco c. 100 fls A4) Sulfite 75gr, impressão só frente em cor preto.	J.A/J.A	Bloco	36	R$ 16,75	R$ 603,00
40	Boletim de Produção Ambulatorial (Individualizado) - BPA – I (Bloco c. 100 fls A4) Sulfite 75gr, impressão só frente em cor preto.	J.A/J.A	Bloco	180	R$ 25,10	R$ 4.518,00
42	Cadastro Domiciliar e Territorial (Bloco c. 100 fls A4) Sulfite 75gr, impressão frente e verso em cor preto.	J.A/J.A	Bloco	135	R$ 26,95	R$ 3.638,25
46	Cartão de Vacina de Adulto (papel cartão 120gr) com dobra, 8x18cm, impressão frente e verso em cor preto.	J.A/J.A	Unid.	22500	R$ 2,79	R$ 62.775,00
51	Ficha de Encaminhamento de PCCU, A4, sulfite 75gr, impressão frente e verso em cor preto.	J.A/J.A	Unid.	2250	R$ 2,79	R$ 6.277,50
69	Folder sobre temas diversos em papel couchê liso, impressão colorida, 150g; tamanho A3, em policromia impressão frente e verso.	J.A/J.A	Unid.	900	R$ 11,17	R$ 10.053,00
72	Folder sobre temas diversos, tamanho A4 em papel couchê 115gr, A4, colorido 4X4 impressão frente e verso.	J.A/J.A	Unid.	180	R$ 10,20	R$ 1.836,00
73	Folder sobre temas diversos, tamanho A4, papel couchê 115g em preto e branco, impressão frente e verso.	J.A/J.A	Unid.	180	R$ 9,30	R$ 1.674,00
74	Folha de Trabalho de Teste Rápido no Pré-natal (Bloco c/ 100 fls A4) Sulfite 75 gr, impressão frente e verso em cor preto.	J.A/J.A	Bloco	15	R$ 38,15	R$ 572,25
77	Laudo Para Solicitação/Autorização de Procedimento Ambulatorial (Bloco c/ 100 fls A4) Sulfite 75 gr, impressão frente e verso em cor preto.	J.A/J.A	Bloco	54	R$ 25,00	R$ 1.350,00
79	Mapa Mensal de Ambulatório (Bloco c/ 100 fls A4) Sulfite 75 gr, impressão frente e verso em cor preto.	J.A/J.A	Bloco	140	R$ 23,20	R$ 3.248,00
89	Requisição de Mamografia, (Bloco c/ 100 fls A4) Sulfite 75 gr, impressão frente em cor preto.	J.A/J.A	Bloco	1800	R$ 37,20	R$ 66.960,00
94	SIVEP – Notificação de Casos de Malária (Bloco c/100 fls A4) Sulfite 75gr, impressão frente e verso em cor preto.	J.A/J.A	Bloco	250	R$ 30,40	R$ 7.600,00
104	Impressão de provas para simulados em papel sulfite tam. A4, sulfite 75gr, impressão frente e verso em cor preto.	J.A/J.A	Unid.	13500	R$ 2,70	R$ 36.450,00
105	Impressão de plantas de engenharia em impressora plotter no formato A0, papel sulfite 75gr, impressão colorida.	J.A/J.A	M²	45	R$ 78,20	R$ 3.519,00
106	Folhas de atividades modulo I, 200 paginas individual encadernado, A4, sulfite 75gr, capa PVC, impressão frente em cor preto.	J.A/J.A	Folha	225	R$ 173,15	R$ 38.958,75
108	Folhas de atividades modulo III, 200 paginas individual encadernado, A4, sulfite 75gr, capa PVC, impressão frente em cor preto.	J.A/J.A	Folha	225	R$ 173,15	R$ 38.958,75
118	Plano de curso unificado – referencial curricular: 214 paginas encadernado, capa PVC, A4, sulfite 75gr, impressão frente e verso em cor preto.	J.A/J.A	Unid.	72	R$ 157,30	R$ 11.325,60
125	Ficha de cartão de usuário (A4), sulfite 75gr, impressão frente e verso em cor preto.	J.A/J.A	Unid.	1620	R$ 2,78	R$ 4.503,60
126	Ficha de RAAS (Bloco c/100 fls A4) Sulfite 75 gr, impressão frente e verso em cor preto.	J.A/J.A	Bloco	10	R$ 37,20	R$ 372,00
127	Ficha de acolhimento (adulto) (Bloco c/ 100 fls A4) Sulfite 75 gr, impressão frente e verso em cor preto.	J.A/J.A	Bloco	10	R$ 37,20	R$ 372,00
128	Ficha de acolhimento (criança) (Bloco c/ 100 fls A4) Sulfite 75 gr, impressão frente e verso em cor preto.	J.A/J.A	Bloco	10	R$ 38,00	R$ 380,00
129	Ficha de admissão (Bloco c/ 100 fls A4) Sulfite 75gr, impressão frente em cor preto.	J.A/J.A	Bloco	10	R$ 37,20	R$ 372,00
130	Ficha de encaminhamento para UBS (Bloco c/100 fls A4) Sulfite 75 gr, impressão frente e verso em cor preto.	J.A/J.A	Bloco	10	R$ 37,20	R$ 372,00
131	Atestado psicológico (Bloco c/ 100 fls A4) Sulfite 75 gr, impressão frente e verso em cor preto.	J.A/J.A	Bloco	10	R$ 37,20	R$ 372,00
134	Ficha de resumo semanal do serviço antivetorial (Bloco c/ 100 fls A4) Sulfite 75 gr, impressão frente e verso em cor preto.	J.A/J.A	Bloco	63	R$ 27,90	R$ 1.757,70
135	Ficha de visita domiciliar (A4) Sulfite 75gr, impressão frente e verso em cor preto.	J.A/J.A	Unid.	5500	R$ 2,75	R$ 15.125,00

4.1.A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios legais, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
GESTOR E FISCAL DA ATA
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Se dará pela PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS PORTARIA
Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTORES:

SECRETARIA/SETOR	NOME	Matrícula	CARGO/FUNÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	FRANCISCA JOICICLEIA ALENCAR MATOS	DEC 126/2026	SECRETÁRIA

Art. 2°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como FISCAIS:

SECRETARIA/SETOR	NOME	Matrícula	CARGO/FUNÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER	ALLTERQUESTE VINHORTE PINHEIRO	1820	SERVIDOR PUBLICO

Rodrigues Alves -Acre, 16 de Junho de 2026

CONTRATANTE
Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito
CONTRATADA
J A COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
CNPJ: 07.941.947/0001-46