ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020.0024/026-04
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: J J LTDA Inscrita Sob o CNPJ: 59.376.998/0001-76

DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CUJO OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia, impressão gráfica e premiações, para atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Rodrigues Alves/AC, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 05/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO	MARCA	UNID.	QTD REG.	V. UNIT.	VALOR TOTAL
13	Confecção carimbo nº.020.	J J LTDA	Unid.	117	R$ 125,30	R$ 14.660,10
18	Encadernação com espiral nº. 09.	J J LTDA	Unid.	90	R$ 16,60	R$ 1.494,00
21	Encadernação com espiral nº. 24.	J J LTDA	Unid.	135	R$ 29,30	R$ 3.955,50
24	Estampa, com letreiro e imagem sem fornecimento das blusas.	J J LTDA	Unid.	450	R$ 55,80	R$ 25.110,00
27	Impressão colorida tam. A4.	J J LTDA	Unid.	18000	R$ 3,90	R$ 70.200,00
29	Plastificação tam. A4.	J J LTDA	Unid.	90	R$ 15,50	R$ 1.395,00
30	Plastificação tam. Ofício.	J J LTDA	Unid.	90	R$ 15,50	R$ 1.395,00
36	Atestado Médico (Bloco c. 100 fls A4) Sulfite 75gr, impressão só frente em cor preto.	J J LTDA	Bloco	63	R$ 17,60	R$ 1.108,80
68	Ficha de Visita Domiciliar e Territorial (Bloco c/100 fls A4) Sulfite 75gr, impressão frente e verso em cor preto.	J J LTDA	Bloco	198	R$ 38,30	R$ 7.583,40
76	Laudo – Área Técnica de DST/AIDS/HV (Bloco c/ 100 fls A4) Sulfite 75gr, impressão frente e verso em cor preto.	J J LTDA	Bloco	15	R$ 37,24	R$ 558,60
80	Prontuário Ambulatorial (Bloco c/ 100 fls A4) Sulfite 75 gr, impressão frente e verso em cor preto.	J J LTDA	Bloco	140	R$ 23,00	R$ 3.220,00
83	Prontuário Nutricional (Bloco c/ 100 fls A4) Sulfite 75 gr, impressão frente e verso em cor preto.	J J LTDA	Bloco	18	R$ 26,30	R$ 473,40
85	Protocolo de Regulação para Indicação de TFD (Bloco c/ 100 fls A4) Sulfite 75 gr, impressão frente e verso em cor preto.	J J LTDA	Bloco	10	R$ 39,00	R$ 390,00
121	Modulo IV – caderno de encontros: 79 paginas encadernado, capa PVC, A4, sulfite 75gr, impressão frente em cor preto.	J J LTDA	Unid.	45	R$ 80,00	R$ 3.600,00
139	Caneca de porcelana de 300ml, personalizada com impressão em papel sublimático 120g.	J J LTDA	Unid.	360	R$ 83,00	R$ 29.880,00

4.1.A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios legais, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
GESTOR E FISCAL DA ATA
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Se dará pela PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS PORTARIA
Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTORES:

SECRETARIA/SETOR	NOME	Matrícula	CARGO/FUNÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	FRANCISCA JOICICLEIA ALENCAR MATOS	DEC 126/2026	SECRETÁRIA

Art. 2°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como FISCAIS:

SECRETARIA/SETOR	NOME	Matrícula	CARGO/FUNÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER	ALLTERQUESTE VINHORTE PINHEIRO	1820	SERVIDOR PUBLICO

Rodrigues Alves -Acre, 16 de Junho de 2026

CONTRATANTE
Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito
CONTRATADA
J J LTDA
CNPJ: 59.376.998/0001-76