ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020.0024/026-04
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: D FERREIRA FILHO - LTDA Inscrita Sob o CNPJ: 14.332.902/0001-30

DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CUJO OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia, impressão gráfica e premiações, para atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Rodrigues Alves/AC, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 05/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO	MARCA	UNID.	QTD REG.	V. UNIT.	VALOR TOTAL
14	Confecção carimbo nº.30.	NYKON	Unid.	117	R$ 130,00	R$ 15.210,00
16	Cópias de chaves simples para porta.	DF	Unid.	180	R$ 38,00	R$ 6.840,00
19	Encadernação com espiral nº. 12.	DF	Unid.	135	R$ 21,50	R$ 2.902,50
22	Encadernação com espiral nº. 40.	DF	Unid.	135	R$ 32,00	R$ 4.320,00
28	Impressão digital em papel fotográfico tam. A4.	DF	Unid.	3150	R$ 9,70	R$ 30.555,00
31	Refil para carimbo.	NYKON	Unid.	45	R$ 46,00	R$ 2.070,00
38	Atestado de Sanidade Física e Mental (Bloco c. 100 fls A4) Sulfite 75gr, impressão só frente em cor preto.	DF	Bloco	36	R$ 17,60	R$ 633,60
47	Cartaz sobre temas diversos, medindo 64 x 47 cm colorido papel couchê, 115gr, impressão frente e verso colorido.	D FERREIRA FILHO	Unid.	108	R$ 15,60	R$ 1.684,80
52	Ficha de Encaminhamento para Solicitação de Laqueadura e Vasectomia Sulfite 75gr. (Bloco c/100 fls A4), impressão só frente em cor preto.	D FERREIRA FILHO	Bloco	70	R$ 28,40	R$ 1.988,00
55	Ficha de Investigação de Óbito Fetal-Entrevista Domiciliar-F3 (Bloco c/100 formulários A4) Sulfite 75gr, impressão frente e verso em cor preto.	D FERREIRA FILHO	Bloco	10	R$ 39,00	R$ 390,00
57	Ficha de Investigação de Óbito Fetal-Serviço de Saúde Hospitalar-F2 (Bloco c/ 50 formulários A4) Sulfite 75gr, impressão frente e verso em cor preto.	D FERREIRA FILHO	Bloco	10	R$ 38,70	R$ 387,00
60	Ficha de Investigação de Óbito Infantil-Serviço de Saúde Ambulatorial-I1 (Bloco c/ 100 fls A4) Sulfite 75gr, impressão frente e verso em cor preto.	D FERREIRA FILHO	Bloco	10	R$ 38,55	R$ 385,50
61	Ficha de Investigação de Óbito Infantil-Serviço de Saúde Hospitalar-I2 (Bloco c/ 100 fls A4) Sulfite 75gr, impressão frente e verso em cor preto.	D FERREIRA FILHO	Bloco	10	R$ 38,54	R$ 385,40
62	Ficha de Investigação de óbito mal definido - AV3 (Bloco c/ 100 formulários A4) Sulfite 75 gr, impressão frente e verso em cor preto.	D FERREIRA FILHO	Bloco	10	R$ 38,53	R$ 385,30
64	Ficha de Investigação de óbito Materno – AV3.1 (Bloco c/ 30 formulários A4) Sulfite 75 gr, impressão frente e verso em cor preto.	D FERREIRA FILHO	Bloco	10	R$ 38,49	R$ 384,90
65	Ficha de Investigação de Óbito Materno - Ficha de Coleta de dados de Laudo de Necropsia - M4 (Bloco c/ 50 formulários A4) Sulfite 75gr, impressão frente e verso em cor preto.	D FERREIRA FILHO	Bloco	10	R$ 38,48	R$ 384,80
66	Ficha de Óbito (Bloco c/ 100 fls A4) Sulfite 75 gr, impressão frente e verso em cor preto.	DF	Bloco	10	R$ 38,47	R$ 384,70
70	Folder sobre temas diversos em papel couchê liso, impressão colorida, 150g; tamanho A5, em policromia impressão frente e verso cores variadas.	D FERREIRA FILHO	Unid.	900	R$ 5,85	R$ 5.265,00
75	Formulário da Atenção Psicossocial no CAPS-RAAS (Bloco c/ 100 fls A4) Sulfite 75 gr, impressão frente e verso em cor preto.	D FERREIRA FILHO	Bloco	54	R$ 32,00	R$ 1.728,00
86	Receituário (Bloco c/ 100 fls 20x15) Sulfite 75 gr, impressão frente e verso em cor preto.	DF	Bloco	80	R$ 24,40	R$ 1.952,00
87	Receituário de Controle Especial (Bloco c/ 100 fls 20x15) Sulfite 75 gr, impressão frente e verso em cor preto.	DF	Bloco	108	R$ 24,40	R$ 2.635,20
90	Requisição de Resultado de Baciloscopia Para Tuberculose (Bloco c/100 fls A4) Sulfite 75 gr, impressão frente e verso em cor preto.	D FERREIRA FILHO	Bloco	12	R$ 39,00	R$ 468,00
91	SINAN - Ficha de Investigação Doença Relacionada ao Trabalho Transtornos Mentais (Bloco c/100 fls A4) Sulfite 75gr, impressão frente e verso em cor preto.	D FERREIRA FILHO	Bloco	10	R$ 39,00	R$ 390,00
92	SISVAN – Mapa de Acompanhamento Nutricional (Bloco c/ 100 fls A4) Sulfite 75 gr, impressão frente e verso em cor preto.	D FERREIRA FILHO	Bloco	10	R$ 39,00	R$ 390,00
93	SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Bloco c/100fls A4) Sulfite 75gr, impressão frente e verso em cor preto.	D FERREIRA FILHO	Bloco	16	R$ 39,00	R$ 624,00
97	Boletim escolar para alunos do 1 ao 5 ano, tamanho 21 x 15cm sendo uma cor única e data atualizada, (Zona Rural). Papel cartão 189 gr, impressão frente e verso em cor preto.	D FERREIRA FILHO	Unid.	6300	R$ 2,75	R$ 17.325,00
109	Modulo I – caderno de encontro: 79 paginas encadernado, A4, capa PVC, sulfite 75gr, impressão frente em cor preto.	D FERREIRA FILHO	Unid.	45	R$ 82,00	R$ 3.690,00
110	Modulo II – caderno de encontro: 79 paginas encadernado, A4, capa PVC, sulfite 75gr, impressão frente em cor preto.	D FERREIRA FILHO	Unid.	45	R$ 82,00	R$ 3.690,00
111	Modulo III – caderno de encontro: 79 paginas encadernado, capa PVC, A4, sulfite 75gr, impressão frente em cor preto.	D FERREIRA FILHO	Unid.	45	R$ 82,00	R$ 3.690,00
113	Caderno de registro modulo II: 50 paginas encadernado, capa PVC, A4, sulfite 75gr, impressão frente em cor preto.	D FERREIRA FILHO	Unid.	45	R$ 76,38	R$ 3.437,10
114	Caderno de registro modulo III: 50 paginas encadernado, capa PVC, A4, sulfite 75gr, impressão frente em cor preto.	D FERREIRA FILHO	Unid.	45	R$ 76,38	R$ 3.437,10
120	Modulo IV – caderno de atividades: 50 paginas encadernado, capa PVC, A4, sulfite 75gr, impressão frente em cor preto.	D FERREIRA FILHO	Unid.	45	R$ 47,00	R$ 2.115,00
122	Modulo IV – caderno de registro: 50 paginas encadernado, capa PVC, A4, sulfite 75gr, impressão frente em cor preto.	D FERREIRA FILHO	Unid.	45	R$ 73,40	R$ 3.303,00
123	Ficha de BPA C (Bloco c/100 fls, A4) Sulfite 75gr, impressão frente e verso em cor preto.	DF	Bloco	10	R$ 39,00	R$ 390,00
124	Ficha de BPA I (Bloco c/100 fls, A4) Sulfite 75gr, impressão frente e verso em cor preto.	DF	Bloco	10	R$ 39,00	R$ 390,00
136	Fita de seda 38mm personalizada para inauguração de órgãos públicos.	D FERREIRA FILHO	M²	110	R$ 50,00	R$ 5.500,00

4.1.A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios legais, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
GESTOR E FISCAL DA ATA
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Se dará pela PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS PORTARIA
Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTORES:

SECRETARIA/SETOR	NOME	Matrícula	CARGO/FUNÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	FRANCISCA JOICICLEIA ALENCAR MATOS	DEC 126/2026	SECRETÁRIA

Art. 2°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como FISCAIS:

SECRETARIA/SETOR	NOME	Matrícula	CARGO/FUNÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER	ALLTERQUESTE VINHORTE PINHEIRO	1820	SERVIDOR PUBLICO

Rodrigues Alves -Acre, 16 de Junho de 2026

CONTRATANTE
Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito
CONTRATADA
D FERREIRA FILHO - LTDA
CNPJ: 14.332.902/0001-30