ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020.0024/026-04
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: M F O AZEVEDO Inscrita Sob o CNPJ: 46.435.730/0001-16

DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CUJO OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia, impressão gráfica e premiações, para atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Rodrigues Alves/AC, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 05/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO	MARCA	UNID.	QTD REG.	V. UNIT.	VALOR TOTAL
10	Carne de IPTU, capa 42 x 10cm, impressão colorida em papel couchê brilho 115gr, miolo com 6 folhas 21 x 10cm, impressão em preto, papel sulfite 75gr.	MFO	Unid.	4500	R$ 6,50	R$ 29.250,00
11	Capa de processo – na cor branca, tamanho 44 x 33cm, cartolina, 240g/m². Com janela medindo 10x15cm, impressão colorida.	MFO	Unid.	4500	R$ 4,85	R$ 21.825,00
41	Boletim de Produção Ambulatorial-BPA (Consolidado) (Bloco c. 100 fls A4) Sulfite 75gr.	MFO	Bloco	180	R$ 27,40	R$ 4.932,00
45	Cartão da Gestante em cartolina 180g, A4 com dobra, impressão colorida frente e verso.	MFO	Unid.	450	R$ 9,75	R$ 4.387,50
48	Ficha Atendimento Individual (Bloco c/ 100 fls A4) Sulfite 75gr, impressão frente em cor preto.	MFO	Bloco	108	R$ 28,40	R$ 3.067,20
78	Laudo de Tratamento Fora do Domicílio – TFD (Bloco c/ 100 fls A4) Sulfite 75 gr, impressão frente e verso em cor preto.	MFO	Bloco	198	R$ 24,45	R$ 4.841,10
84	Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas - esquizofrenia refratária, A4 sulfite 75g, impressão frente e verso em cor preto.	MFO	Unid.	1800	R$ 2,90	R$ 5.220,00
98	Boletim escolar para alunos do 6 ao 9 ano, tamanho 21 x 15cm sendo uma cor única e data atualizada, (Zona Rural). Papel cartão 189 gr, impressão frente e verso em cor preto.	MFO	Unid.	4500	R$ 3,45	R$ 15.525,00
103	Ficha individual de alunos tam. A4, sulfite 75gr, impressão frente e verso em cor preto.	MFO	Unid.	2250	R$ 2,90	R$ 6.525,00
115	Caderno de atividades do 1 e 2 anos: 40 paginas encadernado, capa PVC, A4, sulfite 75gr, impressão frente em cor preto.	MFO	Unid.	310	R$ 48,95	R$ 15.174,50
116	Caderno de atividades do 3 ano: 30 paginas encadernado, capa PVC, A4, sulfite 75gr, impressão frente em cor preto.	MFO	Unid.	310	R$ 48,95	R$ 15.174,50
133	Ficha de registro diário de serviço antivetorial, A4, sulfite 75gr, impressão frente em cor preto.	MFO	Unid.	4600	R$ 2,90	R$ 13.340,00

4.1.A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios legais, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
GESTOR E FISCAL DA ATA
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Se dará pela PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS PORTARIA
Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTORES:

SECRETARIA/SETOR	NOME	Matrícula	CARGO/FUNÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	FRANCISCA JOICICLEIA ALENCAR MATOS	DEC 126/2026	SECRETÁRIA

Art. 2°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como FISCAIS:

SECRETARIA/SETOR	NOME	Matrícula	CARGO/FUNÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER	ALLTERQUESTE VINHORTE PINHEIRO	1820	SERVIDOR PUBLICO

Rodrigues Alves -Acre, 16 de Junho de 2026

CONTRATANTE
Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito
CONTRATADA
M F O AZEVEDO
CNPJ: 46.435.730/0001-16