ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2026

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20

CONTRATADA: J V OLIVEIRA LTDA inscrita sob o CNPJ: 45.913.755/0001-15

DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para Contratação de empresa especializada para futura e eventual confecção e fornecimento de materiais de malharia, camisetas, uniformes, bolsas, bonés, coletes, kit natalidade, tecidos e demais itens personalizados, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Rodrigues Alves/AC. conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão Presencial SRP 14/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO	MARCA	UNID.	QTD REG.	V. UNIT.
51	Toalha de banho	A DEFINIR	Unid	500	R$ 26,98
52	Luvas para recém-nascido	A DEFINIR	Par	500	R$ 6,00
53	Meias para recém-nascido	A DEFINIR	Par	500	R$ 8,00
54	Fraldas de tecido	A DEFINIR	Unid	500	R$ 14,00
55	Conjuntos mijão	A DEFINIR	Conj	500	R$ 35,00
56	Banheira	A DEFINIR	Unid	500	R$ 35,00
57	Manta	A DEFINIR	Unid	500	R$ 17,99
58	Bolsa de maternidade	A DEFINIR	Unid	500	R$ 115,00
59	Kit de camisa para recém-nascido	A DEFINIR	Kit	500	R$ 18,00
60	Kit de calça para recém-nascido	A DEFINIR	Kit	500	R$ 18,00
61	Cueiro 3 peças toca para recém-nascido	A DEFINIR	Kit	500	R$ 17,99
62	Toca para recém nascido	A DEFINIR	Unid	500	R$ 8,00
63	Kit saída de maternidade	A DEFINIR	Unid	500	R$ 89,00
64	Toalha de rosto	A DEFINIR	Unid	500	R$ 12,00

4.1.A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios legais, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

GESTOR E FISCAL DA ATA

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Se dará pela PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS PORTARIA

Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTORES:

SECRETARIA/SETOR	NOME	Matrícula
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	FRANCISCA JOICICLEIA ALENCAR MATOS	DEC 126/2026

Art. 2°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como FISCAIS:

SECRETARIA/SETOR	NOME	Matrícula
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	ALLTERQUESTE VINHORTE PINHEIRO	1820

Rodrigues Alves -Acre, 16 de Junho de 2026

CONTRATANTE
Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito

CONTRATADA
J. V. RODRIGUES DA SILVA
CNPJ: 45.913.755/0001-15