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Extrato da Ata Nº57/2026 - DENTAL RIO ACRE - PP Nº011/2026
Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos da atenção básica e de controle especial.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: DENTAL RIO ACRE inscrita sob o CNPJ: 41.600.536/0001-25
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos da atenção básica e de controle especial, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rodrigues Alves/AC. conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão Presencial SRP 011/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UNID. | QTD. REG. | V. UNIT. R$ |
| 25 | AZITROMICINA 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL | FRASCO | 5.500 | R$ 14,90 |
| 27 | AZITROMICINA 500 MG | COMPRIMIDO | 30.000 | R$ 1,60 |
| 31 | BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL | FRASCO | 1.500 | R$ 11,40 |
| 39 | CAPTOPRIL 50MG | COMPRIMIDO | 60.000 | R$ 0,11 |
| 42 | CARVEDILOL 6,25 MG | COMPRIMIDO | 17.000 | R$ 0,15 |
| 43 | CARVEDILOL 12,5 MG | COMPRIMIDO | 15.000 | R$ 0,17 |
| 57 | DEXAMETASONA 1 MG/G (0,1%) CREME | BISNAGA | 4.000 | R$ 3,00 |
| 58 | DEXAMETASONA 1MG/ML (0,1%) SUSPENSÃO OFTÁLMICA | FRASCO | 700 | R$ 12,30 |
| 59 | DEXAMETASONA 4 MG | COMPRIMIDO | 8.000 | R$ 0,30 |
| 72 | ENALAPRIL, MALEATO 5 MG | COMPRIMIDO | 40.000 | R$ 0,06 |
| 95 | LORATADINA 1 MG/ML SOLUÇÃO ORAL | FRASCO | 4.000 | R$ 5,35 |
| 99 | MEBENDAZOL 20 MG/ML SUSPENSÃO ORAL | FRASCO | 1.500 | R$ 3,10 |
| 108 | NIFEDIPINO 20 MG COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA | COMPRIMIDO | 25.000 | R$ 0,17 |
| 131 | SINVASTATINA 20 MG | COMPRIMIDO | 40.000 | R$ 0,15 |
| 132 | SINVASTATINA 40 MG | COMPRIMIDO | 50.000 | R$ 0,24 |
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios legais, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
GESTOR E FISCAL DA ATA
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Se dará pela PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS.
Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTORES:
| SECRETARIA/SETOR | NOME | CARGO/FUNÇÃO | Matrícula |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PAULA SUZANE PAIXÃO DE OLIVEIRA | SECRETÁRIA | DEC 156/2025 |
Art. 2°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como FISCAIS:
| SECRETARIA/SETOR | NOME | CARGO/FUNÇÃO | Matrícula |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO UILAME COSTA AMARAL | SERVIDOR PÚBLICO | 2809 |
Rodrigues Alves - Acre, 02 de julho de 2026
CONTRATANTE
Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito Municipal
CONTRATADA
DENTAL RIO ACRE
CNPJ: 41.600.536/0001-25
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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4 de julho de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo