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Extrato da Ata Nº58/2026 - JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA - PP Nº011/2026
Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos da atenção básica e de controle especial.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA inscrita sob o CNPJ: 46.019.525/0001-70
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos da atenção básica e de controle especial, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rodrigues Alves/AC. conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão Presencial SRP 011/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UNID. | QTD. REG. | V. UNIT. R$ |
| 5 | ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG | COMPRIMIDO | 100.000 | R$ 0,07 |
| 12 | ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG | COMPRIMIDO | 5.500 | R$ 0,54 |
| 13 | ALOPURINOL 100 MG | COMPRIMIDO | 4.000 | R$ 0,23 |
| 23 | ATENOLOL 50 MG | COMPRIMIDO | 40.000 | R$ 0,07 |
| 35 | BROMOPRIDA 4 MG/ML GOTAS | FRASCO | 900 | R$ 3,45 |
| 40 | CARBONATO DE CÁLCIO 1.250 MG (EQUIVALENTE A 500 MG DE CA++) | COMPRIMIDO | 50.000 | R$ 0,29 |
| 44 | CEFALEXINA 50 MG/ML SUSPENSÃO ORAL | FRASCO | 3.000 | R$ 9,88 |
| 45 | CEFALEXINA 500 MG | COMPRIMIDO | 55.000 | R$ 0,87 |
| 73 | ENALAPRIL, MALEATO 20 MG | COMPRIMIDO | 40.000 | R$ 0,11 |
| 103 | METOCLOPRAMIDA 4 MG/ML GOTAS | FRASCO | 3.000 | R$ 2,24 |
| 106 | METRONIDAZOL 250 MG | COMPRIMIDO | 30.000 | R$ 0,26 |
| 111 | NITRATO DE MICONAZOL 20 MG CREME DERMATOLÓGICO | BISNAGA | 4.000 | R$ 5,54 |
| 122 | PREDNISONA 20 MG | COMPRIMIDO | 20.000 | R$ 0,30 |
| 125 | PROPRANOLOL, CLORIDRATO 40 MG | COMPRIMIDO | 40.000 | R$ 0,09 |
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios legais, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
GESTOR E FISCAL DA ATA
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Se dará pela PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS.
Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTORES:
| SECRETARIA/SETOR | NOME | CARGO/FUNÇÃO | Matrícula |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PAULA SUZANE PAIXÃO DE OLIVEIRA | SECRETÁRIA | DEC 156/2025 |
Art. 2°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como FISCAIS:
| SECRETARIA/SETOR | NOME | CARGO/FUNÇÃO | Matrícula |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO UILAME COSTA AMARAL | SERVIDOR PÚBLICO | 2809 |
Rodrigues Alves - Acre, 02 de Julho de 2026
CONTRATANTE
Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito Municipal
CONTRATADA
JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA
CNPJ: 46.019.525/0001-70
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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4 de julho de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo