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Extrato da Ata Nº59/2026 - MD IMP E EXP EIRELI - PP Nº011/2026
Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos da atenção básica e de controle especial.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: MD IMP E EXP EIRELI inscrita sob o CNPJ: 27.644.758/0001-80
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos da atenção básica e de controle especial, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rodrigues Alves/AC. conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão Presencial SRP 011/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UNID. | QTD. REG. | V. UNIT. R$ |
| 34 | BRIMONIDINA 2 MG/ML (0,2%) SOLUÇÃO OFTÁLMICA | FRASCO | 300 | R$ 7,80 |
| 56 | DEXAMETASONA 0,1 MG/ML SOLUÇÃO ORAL | FRASCO | 3.000 | R$ 4,70 |
| 63 | DICLOFENACO 15 MG/ML GOTAS | FRASCO | 6.000 | R$ 5,00 |
| 66 | DIMENIDRINATO 25 MG/ML + PIRIDOXINA, CLORIDRATO (VIT. B6) 5 MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS | FRASCO | 600 | R$ 7,30 |
| 67 | DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS | FRASCO | 10.000 | R$ 2,18 |
| 69 | DIPIRONA SÓDICA 1 G | COMPRIMIDO | 70.000 | R$ 0,79 |
| 86 | HIDROCORTISONA, ACETATO 10 MG/G (1%) CREME | BISNAGA | 15.000 | R$ 5,70 |
| 107 | MICONAZOL, NITRATO 20 MG/G (2%) CREME VAGINAL | BISNAGA | 4.000 | R$ 7,40 |
| 129 | SALBUTAMOL, SULFATO 100 MG/DOSE AEROSSOL ORAL | FRASCO | 900 | R$ 19,00 |
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios legais, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
GESTOR E FISCAL DA ATA
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Se dará pela PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS.
Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTORES:
| SECRETARIA/SETOR | NOME | CARGO/FUNÇÃO | Matrícula |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PAULA SUZANE PAIXÃO DE OLIVEIRA | SECRETÁRIA | DEC 156/2025 |
Art. 2°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como FISCAIS:
| SECRETARIA/SETOR | NOME | CARGO/FUNÇÃO | Matrícula |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO UILAME COSTA AMARAL | SERVIDOR PÚBLICO | 2809 |
Rodrigues Alves - Acre, 02 de Julho de 2026
CONTRATANTE
Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito Municipal
CONTRATADA
MD IMP E EXP EIRELI
CNPJ: 27.644.758/0001-80
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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4 de julho de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo