ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2026

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20

CONTRATADA: MEDLAND COMERCIO E SERVIÇOS inscrita sob o CNPJ: 52.042.478/0001-88

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos da atenção básica e de controle especial, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rodrigues Alves/AC. conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão Presencial SRP 011/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios legais, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

GESTOR E FISCAL DA ATA

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Se dará pela PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS.

Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTORES:

Art. 2°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como FISCAIS:

Rodrigues Alves - Acre, 02 de Julho de 2026

CONTRATANTE

Salatiel Pinheiro Magalhães

Prefeito Municipal

CONTRATADA

MEDLAND COMERCIO E SERVIÇOS

CNPJ: 52.042.478/0001-88