ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 476/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, através da Secretaria de Saúde representada pelo Senhora: PAULA SUZANE PAIXÃO DE OLIVEIRA.

CONTRATADO(A): L. SOUZA DE OLIVEIRA LTDA, Inscrito no CNPJ nº: 60.870.331/0001-04.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde itinerante e vigilância entomológica Da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/Acre, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão n.º 08/2026) e da proposta da CONTRATADA, instrumentos que integram este Contrato independentemente de transcrição.

CLÁUSULA TERCEIRA — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ITINERANTE E VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA

FONTE DO RECURSO: AGENCIA:234-8 CONTA: 126806-6 AC 120042 FMS EMENDA

ELEMENTO DE DESPENSA: 3.3.90.30.00

CLÁUSULA QUARTA — DO PREÇO, DO VALOR E DOS ITENS CONTRATADOS

ITEM	DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL	MARCA	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO
55	FARINHA DE MANDIOCA, tipo 1 branca, seca, fina, com ausências de sujidades, parasitas e larvas, pacote com 1kg	FARINHA REI	Kg	150	4,99

CLÁUSULA NONA — DA VIGÊNCIA

9.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração

Rodrigues Alves -Acre, aos 07 dias do mês de Julho de 2026.

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES

Prefeito