ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 479/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, através da Secretaria de Saúde representada pelo Senhora: PAULA SUZANE PAIXÃO DE OLIVEIRA.

CONTRATADO(A): R L ALMEIDA-ME, Inscrito no CNPJ nº: 41.954.482/0001-04.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde itinerante e vigilância entomológica Da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/Acre, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão n.º 08/2026) e da proposta da CONTRATADA, instrumentos que integram este Contrato independentemente de transcrição.

CLÁUSULA TERCEIRA — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ITINERANTE E VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA

FONTE DO RECURSO: AGENCIA:234-8 CONTA: 126806-6 AC 120042 FMS EMENDA

ELEMENTO DE DESPENSA: 3.3.90.30.00

CLÁUSULA QUARTA — DO PREÇO, DO VALOR E DOS ITENS CONTRATADOS

ITEM	DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL	MARCA	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO
68	LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, fonte de cálcio, sem adição de açúcar ou seus derivados, lata contendo 400 gramas, validade mínima de 06 (seis) meses, a contar no ato da entrega.	CCGL	Lata	100	17,99

CLÁUSULA NONA — DA VIGÊNCIA

9.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração

Rodrigues Alves -Acre, aos 07 dias do mês de Julho de 2026.

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES

Prefeito