ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

GABINETE DO PREFEITO

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 499/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, através da Secretaria do meio ambiente representada pelo Senhora: MARIA MARCIA SILVA DE QUEIROZ.

CONTRATADO(A): WILLIAM WENDEL DA SILVA SOUZA, Inscrito no CPF nº: 832.297.602-04..

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

OBJETO: 1. CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA OU JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA E PRORROGAÇAO

2.1 O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo se encerrar antecipadamente em casos de exaurimento da quantidade contratada.

CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT	CONSUMO
1	LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO, Nº 827, BAIRRO: CENTRO, CEP: 69.985-000 – RODRIGUES ALVES – ACRE	MÊS	12	R$ 3.000,00

5.2. As despesas serão acordadas por meio de celebração de Instrumento de Contrato, e suportadas por meio da Classificação orçamentárias adequadas às leis orçamentárias de 2026, classificadas nos autos do processo pelo Departamento de Contabilidade do Município, sob a rubrica:

ENTIDADE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Fonte do Recurso: RP

Elemento de Despensa: 3.3.90.36-00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Rodrigues Alves – Acre, aos 10 dias do mês de Junho de 2026.

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES

Prefeito