ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 503/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, representada pelo Senhora: CATEJANIO MENDONÇA DO NASCIMENTO, Secretário Municipal De Agricultura.

CONTRATADO(A): M. G. NASCIMENTO LTDA, Inscrito no CNPJ nº: 19.231.465/0001-81.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS/EQUIPAMENTOS CAMINHÕES E VEÍCULOS LEVE COM OPERADOR/CONDUTOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA E PRORROGAÇAO

2.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração.

CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA:

O valor total da contratação é de R$: 44.898,70 (Quarenta Quatro Mlil, Oitocentos e Noventa Oito Reais e Sessenta Centavos).

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral desta municipalidade, deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

ENTIDADE - PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

FONTE DE RECURSO: 706 – EMENDAS ESPECIAIS/ORGÃO: MINISTERIO DA PESCA E AGRICULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Rodrigues Alves -Acre, aos 06 dias do mês de julho de 2026.

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES

Prefeito Municipal