ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 539/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, através da Secretaria de Assistência social representada pela Senhora: Tainan de Holanda Lima.

CONTRATADO(A): J J LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF: 59.376.998/0001-76.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 Contratação de Empresa Especializada em Confecção e Fornecimento de Materiais de Malharia, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I do Edital), decorrente da ARP nº 047/2026, nos quantitativos e preços registrados.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA

2.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração.

CLÁUSULA TERCEIRA — DO VALOR E DO PAGAMENTO (Art. 92, V e VI)

ITEM	DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL	MARCA	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO
27	Camisa gola polo. Malha Piquet PA 50% algodão e 50% poliéster. Bordado Peito e Costas	J J LTDA	UNID	65	R$ 89,00
38	Camiseta manga comprida em malha 100% poliéster com estampa na frente, costa e manga	J J LTDA	UND	30	R$ 59,00

CLÁUSULA QUARTA — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Art. 92, VIII)

As despesas correrão à conta da Dotação Orçamentária, Categoria Econômica:

ENTIDADE:PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

ELEMENTO DE DESPENSA 3.3.90.30 — MATERIAL DE CONSUMO.

Rodrigues Alves -Acre, aos 20 dias do mês de Julho de 2026.

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES

Prefeito