ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 544/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 014/2025

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, através da Secretaria de Administração representada pelo Senhora: FRANCISCA JOICICLEIA ALENCAR MATOS.

CONTRATADO(A): W. NUNES DE MENEZES, Inscrito no CNPJ nº: 17.894.177/0001-81.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços especializados necessários à programação de rodeio da 10ª edição do Festival da Banana de Rodrigues Alves/AC, nos itens, quantitativos e preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 084/2025, conforme tabela abaixo e demais documentos vinculados.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ITENS, QUANTITATIVOS E VALOR

Item	Descrição	Unid.	Qtd.	Valor unitário
03	Locutor comercial com interatividade com o locutor de arena	Diária	4	R$ 199,00
05	Juiz de rodeio	Diária	4	R$ 1.150,00
06	Juiz de bretes	Diária	4	R$ 1.200,00
07	Equipe de 3 salva-vidas de rodeio	Diária	4	R$ 2.430,00
08	Equipe de 2 porteiros	Diária	4	R$ 348,00
09	Disponibilização de 30 touros treinados para rodeio	Diária	4	R$ 9.000,00
28	Sistema de filmagem, duas câmeras, cinegrafistas, replay, gravação e transmissão	Diária	4	R$ 2.400,00

CLÁUSULA TERCEIRA — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

FONTE DE RECURSO E ELEMNTO DE DESPESAS: I – RP – UNIDADE 02 – DEPARTAMENTO DE CULTURA – FUNCIONAL 13.392.00005.2025 – FOMENTO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, RELIGIOSAS E CÍVICAS – 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL.

II – ÓRGÃO 04 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – UNIDADE 01 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO – FUNCIONAL 04.122.0002.2.005 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO – 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO

4.1. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado da assinatura do instrumento, observado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 084/2025 e a legislação aplicável.

Rodrigues Alves -Acre, aos 16 dias do mês de Julho de 2026.

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES

Prefeito