ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 550/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2025

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, através da Secretaria de Educação representada pela Senhora: Glausiane Pinheiro Magalhães Matos.

CONTRATADO(A): A. O. SANTOS LTDA (PLINIU’S MIX), inscrita pelo CNPJ/MF: 15.735.524/0001-06.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA E PRORROGAÇAO
2.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração.

CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA:

ITEM	DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL	MARCA	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO
39	FOGÕES A GÁS 4 BOCA forno de de 56l, aço com pintura eletrostática a pó.	ATLAS	UNID	1	R$ 829,00

5.2. As despesas serão acordadas por meio de celebração de Instrumento de Contrato, e suportadas por meio da Classificação orçamentárias adequadas às leis orçamentárias de 2026, classificadas nos autos do processo pelo Departamento de Contabilidade do Município, sob a rubrica:
ENTIDADE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FONTE DE RECURSOS: SALÁRIO EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52 (Equipamentos e Material Permanente)
Rodrigues Alves -Acre, aos 20 dias do mês de Julho de 2026.

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito