ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 562/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, através da Secretaria de Saúde representada pela Senhora: Paula Suzane Paixão de Oliveira.

CONTRATADO(A): FRANCISCO M DE QUEIROZ (POSTO CENTRAL I LTDA) inscrita pelo CNPJ/MF: 16.890.331/0001-84.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESELS10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA E PRORROGAÇAO
2.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração.

CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA:

ITEM	DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL	MARCA	UNID	QUANT	V.UNIT R$	(%) DE DESCON.	VALOR UNITÁRIO
1	Gasolina Comum	EQUADOR	LTS	6.000,00	8,22	3,00%	R$ 7,97
2	Óleo Diesel Comum	EQUADOR	LTS	1.000	8,19	2,00%	R$ 8,02
3	óleo Diesel S10	EQUADOR	LTS	5.000	8,22	2,00%	R$ 8,05

5.2. As despesas serão acordadas por meio de celebração de Instrumento de Contrato, e suportadas por meio da Classificação orçamentárias adequadas às leis orçamentárias de 2026, classificadas nos autos do processo pelo Departamento de Contabilidade do Município, sob a rubrica:
ENTIDADE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.591.240/0001-24
FONTE DO RECURSO: EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL – AGENCIA:0234-8 CONTA: 126805-8
ELEMENTO DE DESPENSA: 3.3.90.30.00
Rodrigues Alves -Acre, aos 22 dias do mês de Julho de 2026.

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito