ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 563/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2024

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, através da Secretaria de Assistência social representada pelo Senhora: Tainan de Holanda Lima.

CONTRATADO(A): F M & M DO C SILVA LTDA, CNPJ: 41.842.335/0001-34.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÂO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA E PRORROGAÇAO
2.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração.

CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA:

ITEM	DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL	MARCA	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO
17	PISO CERÂMICO 45X45 (COR A ESCOLHER)	FORMIGRES	M	50	R$ 35,50
163	CABO FLEXÍVEL 4 MM² VERMELHO, FORMADO POR FIOS DE COBRE, TÊMPERA MOLE, ENCORDOAMENTO COM FORMAÇÃO CLASSE 5. CAPACIDADE DE TEMPERATURA DO CONDUTOR EM USO CONTÍNUO: 85ºC. DUPLA ISOLAÇÃO: CAMADA INTERNA E EXTERNA COMPOSTO EM TERMOPLÁSTICO DE PVC ANTICHAMA SEM CHUMBO. PVC (POLICLORETO DE VINILA) TIPO ANTI-CHAMA, COM CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS QUANTO A NÃO PROPAGAÇÃO DO FOGO E AUTO-EXTINÇÃO DO FOGO (PVC/A-BWFB). TENSÃO NOMINAL 750V (CERTIFICADO NBR NM 247-3) SISTEMA DE QUALIDADE ISO 9001 PEÇA C/100 M.	CABLENA	PC	1	R$ 345,00
167	CABO PP 2X2,5 MM². ISOLAÇÃO EM PVC (PVC/F). CAPACIDADE DE TEMPERATURA DO CONDUTOR EM USO CONTÍNUO: 85ºC CONDUTOR: FORMADO POR FIOS DE COBRE, TÊMPERA MOLE, ENCORDOAMENTO COM FORMAÇÃO CLASSE 5. ISOLAÇÃO: COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC FLEXÍVEL ENCHIMENTO: COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC. COBERTURA: COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC FLEXÍVEL NA COR PRETA. TENSÕES NOMINAIS DE 450 A750V. COM CERTIFICADO NBR 13249/ NBR NM 280. SISTEMA DE QUALIDADE ISO 9001.	CABLENA	M	60	R$ 5,70
187	CURVA ELETRODUTO DE 90° COR PRETA; DIÂMETROS (BITOLA) 1 1/2” POLEGADA	DURIN	UNID	10	R$ 4,40
197	DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO MONOFÁSICO P/ INSTALAÇÃO TANTO EM QUADROS DE PADRÃO DIN QUANTO BOLT-ON. COM PORTA-ETIQUETA PARA IDENTIFICAÇÃO DOS CIRCUITOS. PARAFUSOS COM FENDA MISTA PARA CHAVE DE FENDA OU PHILIPS CERTIFICADO CONFORME NORMA NBR 5361. NBR NM 6089830A CAPACIDADE DE INTERRUPÇÃO. TENSÃO NOMINAL: 220V - 3KA- 50/60 HZ.	LORENZETE	UNID	3	R$ 14,90
201	DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIFÁSICO, P/ INSTALAÇÃO TANTO EM QUADROS DE PADRÃO DIN QUANTO BOLT-ON. COM PORTA-ETIQUETA PARA IDENTIFICAÇÃO DOS CIRCUITOS. PARAFUSOS COM FENDA MISTA PARA CHAVE DE FENDA OU PHILIPS CERTIFICADO CONFORME NORMA NBR 5361. NBR NM 6089830A CAPACIDADE DE INTERRUPÇÃO. TENSÃO NOMINAL: 220 / 380 V~ - 3KA- 50/60 HZ.	LORENZETE	UNID	6	R$ 8,00
215	INTERRUPTOR SILENCIOSO DE 01 ALAVANCA	TRAMONTINA	UNID	20	R$ 5,70
223	LÂMPADA MISTA DE 160W	KIAN	UNID	30	R$ 19,00
229	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA EM PVC, PARA 6/8 DISJUNTORES. FACE COM TRILHO PARA DISJUNTOR DIN E FACE COM TRAVAS PARA O DISJUNTOR NEMA. COM BARRAMENTOS PRA NEUTRO E TERRA. COR BRANCA.	KIAN	CX	1	R$ 32,00
283	ALICATE UNIVERSAL	KALA	UNID	2	R$ 25,00
299	FACAO 22 POLEGADAS	TRAMONTINA	UNID	2	R$ 39,00
311	BANDEJA PARA TINTA	ITAU	UNID	1	R$ 9,50
335	TINTA ACRÍLICA ALTO BRILHO, CORES VARIADAS (GALÃO C/ 18 LITROS), 1ª LINHA (USADA NO MERCADO).	GLASULIT	GALÃO	10	R$ 443,00
345	TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE GALÃO 3.6 LTS	GLASULIT	LT	8	R$ 87,00
347	TINTA PISO CORES VARIADAS MÉDIO 3,6L	GLASULIT	LT	7	R$ 67,50
353	MASSA CORRIDA EXTERNA 18 LITROS	LONDRELIST	LT	10	R$ 82,00
355	SELADOR ACRILICO LATA 18L	HIDRACOR	LT	10	R$ 98,00

5.2. As despesas serão acordadas por meio de celebração de Instrumento de Contrato, e suportadas por meio da Classificação orçamentárias adequadas às leis orçamentárias de 2026, classificadas nos autos do processo pelo Departamento de Contabilidade do Município, sob a rubrica:
ENTIDADE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTE DO RECURSO: EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA, CONTA 125263.
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Rodrigues Alves -Acre, aos 22 dias do mês de Julho de 2026.

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito