ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 582/2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A EMPRESA INFOJURUA LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF: 37.837.041/0001-47. CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, com sede a Av. São José – nº 780, – Centro – Rodrigues Alves – CEP: 69985-000, Rodrigues Alves-Ac, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO LEANDRO DE ALMEIDA NETO, Prefeito Municipal em Exercício, Portador do CPF nº 015.364.812-03, doravante denominada. CONTRATADO: INFOJURUA LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF: 37.837.041/000147, com endereço na Rua Djalma Dutra, 511, Colégio, no município de Cruzeiro do Sul, no estado do Acre, estado do Acre, tendo em vista o que consta no Processo nº 041/2025. e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 384/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Presencial SRP n. 020/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, ATRAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE ENSINO