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Extrato de Contrato Nº603/2026 - F. N. FERREIRA - PP SRP Nº016/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇO VISANDO IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA COMUNIDADE SÃO JERÔNIMO NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 603/2026
Processo Administrativo nº 0001.0041/2025-008 | Pregão Presencial SRP nº 016/2025 | Ata de Registro de Preços nº 103/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇO VISANDO IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA COMUNIDADE SÃO JERÔNIMO NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES. CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS INDICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, celebrado entre O MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES e a empresa F N FERREIRA, inscrita pelo CNPJ 30.250.110/0001-72.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ o nº 84.306.455/0001-20, com sede a Av. São José – nº 780, – Centro – Rodrigues Alves – CEP: 69985-000, Rodrigues Alves-Ac, representado neste ato pelo Srº SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES, Prefeito Municipal, portador da C.I. nº 432279 SSP/AC e CPF nº CPF 789.040.562-68, residente e domiciliado a rua Tarauacá, nº 270, Rodrigues Alves-Acre, CEP: 69.985-000, doravante denominada.
CONTRATADO: F. N. FERREIRA LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF: 30.250.110/0001-72, com endereço na Avenida Coronel Mâncio Lima, 594, Centro, no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
O CONTRATO, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 016/2025, conforme ato homologatório exarado no dia 07 de novembro de 2025, exarado nos autos do processo acima referenciado, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 010, de 28 de janeiro de 2024, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO (Art. 92, I)
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e prestação de serviços visando a Implementação de Estratégias de Intervenções de Educação em Saúde Ambiental, com vistas à inclusão social e à preservação do meio ambiente na Comunidade São Jerônimo, Município de Rodrigues Alves/AC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Presencial SRP nº 016/2025) e demais anexos, que integram este instrumento independentemente de transcrição, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 103/2025, nos quantitativos e preços registrados para o(s) lote(s) I adjudicado(s) à CONTRATADA.
Parágrafo único. A execução do objeto compreende os seguintes lotes definidos no Termo de Referência: Lote I — Material de Expediente/Didático.
LOTE I: MATERIAL DE EXPEDIENTE/DIDÁTICO
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | QTD | MARCA | V.UNIT |
| 1 | GRAMPEADOR Grampeador metálico utilizando grampo de 23/8, 23/10, 23/13, com dimensões 60x290mm, com preta com capacidade de grampear até 100 folhas. | UND. | 5 | adeck | R$ 85,90 |
| 2 | Papel Impressão Gráfica – PAPEL COUCHÊ BRILHO Folder sobre temas diversos em papel couchê brilho, impressão colorida frente e verso, 150g; tamanho A4. | UND. | 1080 | masterprint | R$ 0,47 |
| 3 | FITA ADESIVA GOMADA com dimensões 45mm x 48m, polipropileno | UND. | 10 | Euroceu | R$ 2,74 |
| 4 | Impresso Padronizado FICHA/FORMULÁRIOS Fichas para preenchimento de formulários, todas padronizadas modelo de acordo com o modelo solicitado pelo órgão | UND. | 200 | Masterprint | R$ 0,48 |
| 5 | Brinquedo Em Geral CENÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE FANTOCHES Nele estabelecem-se cenas criativas inventando diálogos entre os fantoches ou ainda entre fantoches e o público. Material: madeira e tecido laterais: dobráveis, com cortinas moveis | UND. | 4 | Ciabrink | R$ 348,00 |
| 6 | Cartolina CARTOLINA COMUM Gramatura 150g/m² (cento e cinquenta gramas por metro quadrado), cores variadas, nas dimensões 600x400 milímetros | FL | 60 | Jandaia | R$ 0,53 |
| 8 | Caneta Esferográfica CANETA ESFEROGRAFICA Caneta esferográfica, escrita, com tinta na cor preta com corpo sextavado e transparente, com esfera tungsténio, com tempo de fundo não enroscavel, com dispositivo de sumidouro de ar e validade permanente cx com 50 | CAIXA | 29 | Tris | R$ 49,25 |
| 9 | Borracha Apagadora Escrita Borracha branca medindo 3cm X 2,3 cm X 0,6cm | UND. | 500 | Redbor | R$ 0,38 |
| 10 | Brinquedo Em Geral BONECOS FANTOCHE Medidas de cada fantoche: 30 x 15 x 0,5 cm (AxLxE) em feltro antialérgico ou tecido. Acondicionados em Embalagem. Os olhos e nariz são afixado com trava interna. | UND. | 20 | Ggb | R$ 153,50 |
| 11 | Prancheta em acrílico, com prendedor metálico niquelado, para papel, com dimensões 216x330mm, com identificação do produto e marca do fabricante. | UND. | 30 | Waleu | R$ 11,95 |
| 12 | Pincel atômico na cor preta, com tinta permanente à base de álcool, com ponta retangular, que permita traços finos e grossos, embalagem em caixa com 10 (dez) unidades, com identificação do produto e marca do fabricante. | CAIXA | 8 | Bazzer | R$ 21,40 |
| 13 | Pasta aba elástico sem lombo em polipropileno com cores vivas e modernas. Possui abas para fixar os documentos no interior da pasta e elástico para fechamento. | UND. | 210 | Dac | R$ 1,85 |
| 14 | Papel madeira 96 x 66 cm. | FL | 200 | Realce | R$ 0,85 |
| 15 | Papel fotográfico brilhante 180g, super branco, secagem instantânea, resistente à água A4 - 21cm x 29,7 cm 50fls. | PCT | 25 | Masterprint | R$ 39,00 |
| 16 | Papel A4 resma 210x297mm 75 gm2 com 500 folhas | RES | 2 | Chamex | R$ 23,50 |
| 17 | Lápis grafite n° 2, formato cilindro, corpo revestido em madeira características adicionais sem borracha apagadora, material carga grafite cx c/144 und | CAIXA | 21 | Leonora | R$ 55,90 |
| 19 | Bloco de papel para rascunho auto -adesivo,38x51mm, em papel sulfite, cores variadas. bloco com 100 folhas. | UND. | 710 | Jocar | R$ 2,93 |
| 21 | Tinta guache cores variadas 15ml cx c/ 6und composição: resina vinícola/agua/pigmento/cargas e conservante, cor diversas, aplicação pintura a pincel em papel/cartão e cartolina, atóxica, aprovado pelo INMETRO. | CAIXA | 30 | Dac | R$ 3,38 |
| 22 | Tesoura escolar em plástico sem ponta 13 cm de 1ª qualidade | UND. | 20 | Leonora | R$ 4,39 |
| 23 | Régua em plástico com espessura mínima de 3mm e 35mm de largura, graduada em 50cm | UND. | 10 | Waleu | R$ 2,95 |
| 24 | Papel sulfite 75g 210x297 A4 chamequinho cores variadas 100fls | UND. | 30 | Jandaia | R$ 5,93 |
| 26 | Giz de cera caixa 12 cores diversas em cada caixinha, formato redondo, anatômico, atóxico, aprovada pelo INMETRO. | UND. | 50 | Dac | R$ 2,96 |
| 27 | Anote & Cole index neon - Formatos (mm) 76x50 - Anote & Cole neon 3 blocos c/ 100 - Formato (mm) 76x7 | PCT | 50 | Jocar | R$ 6,90 |
CLÁUSULA SEGUNDA — DA VIGÊNCIA (Art. 92, VII; arts. 105 e 111)
O contrato vigerá pelo prazo de 12 (Doze) meses, a contar da data de sua assinatura, ou até a execução integral do objeto, o que ocorrer primeiro, observado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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14 de agosto de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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