ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 401/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: ELIEL DA COSTA CARVALHO, INSCRITA PELO CNPJ: 45.720.396/0001-80.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.
CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO É DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), QUE SERÃO PAGOS PELA CONTRATANTE COM A APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL, DEVIDAMENTE ATESTADA POR SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO.
DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente instrumento terá vigência de 12 (Meses) meses, com início 25/05/2026, contado da data em que foi firmado e encerrando-se em 25/05/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos em conformidade com a Lei 14.133/21.
ENTIDADE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. FONTE DE RECURSOS: RP. ELEMENTO DE DESPENSA: 3.3.90.39. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES, Prefeito. Rodrigues Alves/AC, 25 de maio de 2026.