ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 402/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 02/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, representada pelo Senhora: PAULA SUZANE PAIXÃO OLIVEIRA, Secretário Municipal De Saúde.
CONTRATADO(A): JEANE FRANCA DE SOUZA, Inscrito no CPF nº: 44.172.908/0001-58.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
OBJETO: 1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E SELV SERVICE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPOEM A PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA E PRORROGAÇAO
2.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração.
CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ENTIDADE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FONTE DE RECURSO: EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL – AGENCIA: 00234-8 - CONTA: 1268066
ELEMENTO DE DESPENSA: 3.3.90.30.00 MATERIAIS DE CONSUMO
Rodrigues Alves -Acre, aos 26 dias do mês de maio de 2026.
SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito

ITEM

DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL

MARCA

UNID

QUANT

VALOR UNITÁRIO

3

REFEICÕES PRONTAS EM MARMITAS. Acondicionados em embalagem aluminizada descartável simples divisória e com tampa... Total de 630 gramas.

-

UND

242

R$ 20,95